ENVELHECER COM OS VERBOS DA 1ª CONJUGAÇÃO
Autor: Abrahão José Kfouri Filho, ex-presidente da ADPESP e ex-Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Convidado para fazer uma saudação aos colegas Delegados de Polícia aposentados, ao ensejo da festa em que comemoramos as Bodas de Diamante da nossa Associação, fundada no distante ano de 1949, eu, que sempre falo […]
A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E A CRISE DE COMPETÊNCIAS
A proposta de emenda à Constituição Federal, denominada “PEC da Segurança Pública”, de autoria do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto da PEC foi apresentada por Lula e Lewandowski aos governadores […]
A Aplicação Imediata do Direito à Gratificação por Trabalho Noturno dos Policiais Civis
O direito de o servidor público ocupante de cargo na Polícia Civil receber gratificação pela prestação de trabalho noturno, período compreendido entre às 22 (vinte e duas) horas de um dia e às 5 (cinco) horas do dia seguinte, está fundamentado no inciso IX, do art. 7º, da Constituição Federal[i]. O mencionado dispositivo estabelece que […]
O Direito ao Auxílio-Saúde do Policial Civil
Dr. Mário Leite de Barros Filho Delegado de Polícia aposentado e Professor de Direito Administrativo Disciplinar na ACADEPOL.
REFLEXÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO TC – ART. 69, DA LEI 9.099/95
REFLEXÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO TC – ART. 69, DA LEI 9.099/95 Compartilhamos profundas reflexões sobre as recorrentes investidas da…
A Policia Civil de São Paulo Resiste Bravamente
Dr. André Santos Pereira Presidente da Associação dos delegados de Polícia do Estado de São paulo Com aproximadamente três anos…
Nomeação histórica de Polícia Civil é um grande avanço para a Segurança Pública
Mesmo assim, Governador Tarcísio de Freitas terá muitos desafios pela frente, aponta o Presidente da ADPESP A nomeação de todos…
Responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros durante operação de segurança
Mário Leite de Barros Filho O Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de abril de 2024, no plenário físico, julgou a tese de repercussão geral (Tema 1.237), que orientará as decisões em todo o país, relacionada à possibilidade de o poder público pagar indenizações às famílias de vítimas de balas perdidas, mortas durante operação policial, […]
Carta aberta – Luta Pela Legalidade
A Constituição de 1988 deixou patente a divisão de tarefas na persecução penal: grosso modo, à Polícia Civil coube a realização das investigações criminais, o Ministério Público recebeu a primazia de promover a ação penal, e o Poder Judiciário foi encarregado de realizar o seu julgamento – era a intenção do legislador constituinte dividir tais […]
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PAULISTA
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), entidade de classe destinada à defesa de direitos sociais fundada em 22 de novembro de 1949, manifesta-se em Carta Aberta à População Paulista. I – Apoiamos o combate ao crime organizado em defesa da legalidade democrática. Cumpre pontuar que a ADPESP apoia […]