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Artigo: tiros contra a Polícia – resistência ou homicídio?

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Tema corrente na crônica jurídica, o confronto armado entre policiais e marginais costuma render debates acalorados, muitos dos quais, impingidos pela paixão ou pela hermenêutica pessoal, revelam correntes opostas que, não raro, impõe ferrenha divisão doutrinária entre os que operam o Direito ainda em chamas e os que, num segundo momento, o interpretam já em brasa.

Vejamos, pois, alguns pontos que podem servir de norte a um entendimento técnico da questão e, longe de impor verdades, estimular o debate sadio sobre ...

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Artigo: funcionalismo da investigação criminal

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Para que possamos compreender os modelos de investigação existentes e as especificidades dos procedimentos investigativos regulamentados no Brasil, torna-se imprescindível o estudo das funções de uma investigação criminal prévia ao processo.

Afinal, qual seria a finalidade da investigação preliminar? Quais são seus objetivos? O que se deve buscar durante o seu desenvolvimento? Foi com a finalidade de responder todas essas indagações que nesse estudo ousamos defender a existência de um Funcionalismo que deve pautar a apuração de toda e qualquer infração ...

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Artigo: Denunciação Caluniosa Eleitoral – Lei 13.834/19

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A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal para criminalizar de forma especial a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, acrescendo ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o artigo 326 – A.

É de trivial conhecimento que o Código Eleitoral já pune, desde a sua origem, o Crime de Calúnia com fins eleitorais, conforme disposto em seu artigo 324. Entretanto, é bom lembrar que o crime de Calúnia, seja o previsto no Código Penal (art. 138CP), seja no Código Eleitoral, não se confunde com o ...

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Memórias ADPESP inicia a série com o ato de fundação

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A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) foi fundada em 11 de novembro de 1949. A princípio, com um administrador interino, Gilberto Silva Andrade, que ocupou o posto por menos de três meses. O delegado conduziu a aprovação dos estatutos e o processo eleitoral para presidente da entidade. Anos depois, ...

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Artigo: É preciso falar sobre regimes especiais de previdência

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Um artigo sobre a previdência social, assinado por Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Fernando Gonçalves, presidente e secretário geral da ADPESP, tem sido amplamente divulgado em jornais e sites do Estado de São Paulo.

O material, que debate sobre a importância de se reavaliar o sistema de aposentadoria na segurança pública, faz parte de uma estratégia da ADPESP em defesa dos direitos previdenciários ...

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“Policiais de folga e o porte de arma em ambientes privados”, eis o artigo do delegado Marcelo Lessa

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Publicado neste mês de março, em www.jus.com.br, a ADPESP recomenda a leitura do artigo “Policiais de folga podem entrar armados em estabelecimentos particulares vigiados por segurança privada?”, assinado pelo delegado Marcelo de Lima Lessa.

O texto traz embasamento jurídico para assegurar a prerrogativa do direito de o policial portar e entrar com a arma em quaisquer ambientes ou estabelecimentos, públicos ou privado, e também aborda a as interpretações sobre a polêmica expressão, “fora de serviço”, que exige cautela na interpretação. De ...

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DEFESA LEGAL GRATUITA PARA POLICIAIS

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Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

Policiais civis e militares exercem  profissão de altíssimo risco. Sei disso muito bem. Afinal, sou filho de oficial da Força Pública, atual Polícia Militar. Quis o destino que meu pai,  reformado na Milícia de Tobias de Aguiar, assistisse  meu ingresso na Polícia Civil como delegado.  Viu-me chegar ao topo da carreira. Identicamente, o  começo da saga do neto, meu filho, investigador, na instituição projetada pelo delegado Antonio de Godói Moreira e Costa e legalmente ...

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Previdência para policiais – uma questão de Justiça

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Policiais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição.
Não é de hoje que setores interessados em privatizar os recursos captados pela Previdência Social ou em obter desonerações nessa área elegeram os servidores públicos, notadamente os que possuem regimes jurídicos próprios, como responsáveis pelos entraves ...

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Artigo na “Folha de S. Paulo” alerta para o déficit de policiais

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Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima escreveu um artigo alertando a população e o poder público a cerca do déficit de profissionais da Polícia Civil em São Paulo. A publicação se deu em 27 de dezembro pelo blog Faces da Violência, da “Folha de S. Paulo”.

Há mais de 13 mil cargos não ocupados atualmente, o que corresponde a aproximadamente ...

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