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ADPESP PARTICIPA DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECER AS DDMS

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ADPESP PARTICIPA DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECER AS DDMS

O presidente da ADPESP e o diretor de Relações Institucionais da ADPESP, respectivamente, Márcio Marques Ramalho e André Santos Pereira, estiveram hoje, dia 19 de setembro, no Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para prestigiarem o lançamento da Frente Parlamentar que visa fortalecer as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), de iniciativa da deputada estadual, Delegada Graciela (PL/SP).

Este ato parlamentar contou com a presença de autoridades do ...

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TEMA 1.019 – Análise do departamento jurídico ADPESP

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Impactos do julgamento sobre os Policiais Civis de São Paulo

Ante o julgamento do Tema n. 1019 de Repercussão Geral do STF (Recurso Extraordinário n. 1.162.672/SP), em favor dos policiais civis, por unanimidade, alguns esclarecimentos se veem necessários. Tão logo transite em julgado tal decisão, teremos o seguinte cenário, discutido situação a situação:

A- Policiais Civis aposentados até a Emenda Constitucional n. 41/2003:
Não há, no atual cenário constitucional, mudanças nas aposentadorias já concedidas. Trata-se, a rigor, de ato jurídico perfeito que ...

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EDITAL DE ELEIÇÕES TRIÊNIO 2024-2026 PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS DOS CONSELHOS FISCAL E DE ÉTICA

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O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-ADPESP, nos termos dos artigos 50 a 61 do Estatuto da ADPESP aprovado na Assembleia Geral Ordinária de 17 de junho de 2011, comunica os Senhores Associados, que as eleições para a renovação dos mandatos da DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL e DO CONSELHO DE ÉTICA (efetivos e suplentes), serão realizadas entre os dias 1.º a 20 de dezembro de 2023, das 12h às 20h.

A Comissão ...

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ADPESP integra Grupo de Trabalho da SSP-SP sobre saúde física e mental da Polícia Civil

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A Resolução SSP nº 52, de 11 de agosto, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), ontem, 14 de agosto, instala um Grupo de Trabalho para formular o projeto “Cuidando de Quem Protege”, que vai estruturar políticas públicas na área de saúde física e mental dos profissionais da Polícia Civil, familiares, dependentes e pensionistas.

Entre os integrantes do Grupo de Trabalho está a ADPESP, a única entidade de classe convidada, representada pelo Diretor de Relações Institucionais, André Santos Pereira, estudioso do ...

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Evento global do design contra o crime urbano

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A ORGANIZAÇÃO CPTED BRASIL & ICA INTERNATIONAL CPTED ASSOCIATION apresentam, pela primeira vez no Brasil, o maior evento global do design contra o crime urbano.

O CPTED é uma experiência de mais de 40 anos na redução do crime e do medo do crime urbano, por meio de uma abordagem holística profundamente ligada a aspectos da natureza humana e suas manifestações no desenho e no uso das cidades pelas pessoas.

Você associado, na função de Agente da Lei, está convidado à participar ...

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Novo benefício ADPESP

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Novo benefício

A partir do dia 24 de julho, segunda-feira, a ADPESP contará com um novo engraxate como colaborador.

E com ele, a entidade traz um novo benefício! Os associados ADPESP terão uma “engraxada” de cortesia por dia. Se desejarem mais algum serviço, no mesmo dia, pagarão diretamente ao colaborador.

ADPESP, a Casa do Delegado, com os melhores benefícios.

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ADPESP participa da construção de texto base da Lei Geral das Polícias Civis no Ministério da Justiça

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O diretor da ADPESP/ADPJ André Pereira, representando o presidente da ADPESP Márcio M. Ramalho, em conjunto com presidente da ADPJ Steferson Nogueira, participou das tratativas para elaboração do texto base para a Lei Geral das Policias Civis, em reuniões realizadas em Brasília nesta segunda e terça-feira, 6 e 7 de junho.

Os ...

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PDL 22: falta de quórum na Alesp impede votação de projeto

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A votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22 pela Comissão de Finanças da Alesp, marcada para estar terça-feira, 17, não aconteceu por falta de quórum. De acordo com o autor do projeto, deputado Carlos Giannazi, desde fevereiro as reuniões não têm quórum suficiente por conta de manobras do governo estadual.

O PDL 22 susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que majorou a alíquota previdenciária para servidores aposentados. A ADPESP vem acompanhando de perto a ...

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Jurídico ADPESP obtém êxito em ação para não incidência do teto sobre a GAT

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O Jurídico ADPESP obteve êxito em ação individual para a não incidência do teto constitucional sobre o recebimento da GAT, bem como a restituição dos descontos indevidos dos últimos cinco anos.

O pagamento da GAT é verba de caráter indenizatório e não remuneratório, não devendo incidir o teto constitucional sobre os valores recebidos pelo Delegado de Polícia.

O teto é previsto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e prevê que os vencimentos percebidos pelos servidores públicos estaduais não podem ultrapassar o teto salarial ...

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Presidente da ADPESP prestigia homenagem à Elisabete Sato e Jamila Ferrari

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O presidente da ADPESP Gustavo Mesquita prestigiou a cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio da Diretoria Executiva do Núcleo MMDC, à delegada-geral adjunta Dra. Elisabete Sato, e à Dra. Jamila Jorge Ferrari, delegada e diretora da Associação. 

A homenagem reconheceu o relevante trabalho e apoio ...

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