Slider Destaques

Sliders na Home, destaque principal

ADPESP INDICA – ‘Inquérito Policial Empresarial – Na vanguarda da persecução penal da pessoa jurídica’, de Fernando David de Melo Gonçalves

Posted by:

A obra ‘Inquérito Policial Empresarial – Na vanguarda da persecução penal da pessoa jurídica’, do autor Fernando David de Melo Gonçalves, foi lançada recentemente pela editora Juruá. O livro de 544 páginas traz uma aprofundada leitura sobre a responsabilidade penal da empresa que é inconteste no Brasil, inclusive com superação da tese da “dupla imputação”. Acontece que, há uma carência de meio hábil a delinear culpabilidades, sendo o Direito Administrativo Sancionador insuficiente para lidar com as peculiaridades inerentes à persecução ...

Veja Mais
0

REFLEXÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO TC – ART. 69, DA LEI 9.099/95

Posted by:

REFLEXÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO TC – ART. 69, DA LEI 9.099/95

Compartilhamos profundas reflexões sobre as recorrentes investidas da PMSP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) sobre as prerrogativas institucionais da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo), em especial sobre a atribuição para elaboração de Termo Circunstanciado e seu encaminhamento direto ao Juizado Especial Criminal.

Primeiramente é oportuno lembrar que quem não aprende com a história está fadado a repetir no presente os mesmos erros ...

Veja Mais
0

Arraial ADPESP

Posted by:

No dia 28 de junho, a ADPESP celebrou os aniversariantes dos meses de abril, maio e junho com uma animada festa de Arraial.

O evento, que reuniu associados e suas famílias, foi marcado por muita alegria, música típica, danças e comidas tradicionais das festas juninas. Decorações coloridas, bandeirinhas e barracas temáticas trouxeram o espírito festivo do Arraial, criando uma atmosfera acolhedora e divertida. Os associados puderam desfrutar de diversas atividades, como brincadeiras, quadrilhas e sorteios, tornando a comemoração ainda mais especial ...

Veja Mais
0

ADPESP realiza sorteio para reserva de colônias no feriado de Proclamação da República

Posted by:

Estão abertas as inscrições do sorteio de colônias para o feriado de Proclamação da República. Os associados devem se inscrever até 1 de agosto, no Painel do Associado!

O sorteio será realizado no dia 6 de agosto, às 11h, e o resultado estará disponível no Painel do Associado.

Programe-se

Feriado de Proclamação da República: 14/11 a 17/11 (4 diárias)

Inscrições: até 01/08

Sorteio: 06/08, 11h

Prazo para pagamento: 12/08

Veja Mais
0

A Policia Civil de São Paulo Resiste Bravamente

Posted by:

Dr. André Santos Pereira Presidente da Associação dos delegados de Polícia do Estado de São paulo

Com aproximadamente três anos de fundação, Fórum RESISTE PC-SP coleciona conquistas em prol das carreiras da Polícia Civil paulista André Santos Pereira Presidente da ADPESP e Coordenador do Fórum RESISTE-PCSP.

O Fórum RESISTE-SP surge na ADPESP como um grupo interassociativo e intersindical de todas as carreiras da Polícia Civil paulista. No mês de setembro de 2021 foi lançada a Carta de Princípios, que norteou as ações ...

Veja Mais
0

Manifestação de interesse associativo direto à ADEPOL-Brasil

Posted by:

Estimado Associado,

Em razão da recém aprovação do ingresso da ADPESP na ADEPOL do Brasil, a mais antiga entidade nacional representativa da carreira de delegado de polícia, prosseguiremos com a filiação da ADPESP e dos nossos associados.

Para prosseguirmos com a filiação da ADPESP e de nossos associados, pedimos sua atenção às informações abaixo:

Importante: A ADEPOL-Brasil é composta, estatutariamente (art. 5º), por pessoas físicas. Portanto, apesar da representatividade indireta das entidades nacionais, e conforme a regra constitucional prevista no art. 5º, XX ...

Veja Mais
0

Deputado Palumbo Apresenta Ofícios Solicitando Análise sobre TCO pela Polícia Militar

Posted by:

Após reunião da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e do grupo de delegados aposentados conhecidos como ‘Guerreiros’ no escritório do Deputado Federal Delegado Palumbo, o parlamentar apresentou dois importantes ofícios. Um deles foi endereçado ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e o outro ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Os ofícios têm como objetivo solicitar as manifestações institucionais do grupo de trabalho criado em abril, cujo propósito era analisar a ...

Veja Mais
0

Presidente da ADPESP se reúne com ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Posted by:

O presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), André Santos Pereira, junto do Tesoureiro Geral da associação, Robinson Fernandes, e o Diretor Jurídico, Edemur Luchiari, foi recebido na tarde de quarta-feira (19) no Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo Ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, além do Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo. A reunião foi intermedida pelo Deputado Federal Delegado Palumbo para tratarem sobre o plano nacional de segurança pública, enfrentamento ...

Veja Mais
0

ADPESP e Grupo dos Guerreiros Defendem Competências da Polícia Civil em Reunião com Deputado Federal Delegado Palumbo

Posted by:

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), em parceria com o grupo ‘Guerreiros’, participou de uma reunião crucial no escritório do Deputado Federal, Delegado Palumbo. O encontro, que visou lutar pela observância das competências da Polícia Civil, abordou o andamento do grupo de trabalho criado pela Secretaria de ...
Veja Mais
0

Parecer Jurídico Aponta Inconstitucionalidade na Lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Militar

Posted by:

A ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), por intermédio da ADPJ (Associação dos Delegados de Polícia Judiciária), recebeu um parecer jurídico elaborado pelo escritório DTA Soluções Jurídicas, que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelas Polícias Militares, após a edição da Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

Foram analisados os seguintes tópicos subsequentes: (I) a natureza jurídica do Termo ...

Veja Mais
0
Page 1 of 85 12345...»