Artigos

Artigos

Artigo: É preciso falar sobre regimes especiais de previdência

Posted by:

Um artigo sobre a previdência social, assinado por Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Fernando Gonçalves, presidente e secretário geral da ADPESP, tem sido amplamente divulgado em jornais e sites do Estado de São Paulo.

O material, que debate sobre a importância de se reavaliar o sistema de aposentadoria na segurança pública, faz parte de uma estratégia da ADPESP em defesa dos direitos previdenciários ...

Veja Mais
0

“Policiais de folga e o porte de arma em ambientes privados”, eis o artigo do delegado Marcelo Lessa

Posted by:

Publicado neste mês de março, em www.jus.com.br, a ADPESP recomenda a leitura do artigo “Policiais de folga podem entrar armados em estabelecimentos particulares vigiados por segurança privada?”, assinado pelo delegado Marcelo de Lima Lessa.

O texto traz embasamento jurídico para assegurar a prerrogativa do direito de o policial portar e entrar com a arma em quaisquer ambientes ou estabelecimentos, públicos ou privado, e também aborda a as interpretações sobre a polêmica expressão, “fora de serviço”, que exige cautela na interpretação. De ...

Veja Mais
0

DEFESA LEGAL GRATUITA PARA POLICIAIS

Posted by:

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

Policiais civis e militares exercem  profissão de altíssimo risco. Sei disso muito bem. Afinal, sou filho de oficial da Força Pública, atual Polícia Militar. Quis o destino que meu pai,  reformado na Milícia de Tobias de Aguiar, assistisse  meu ingresso na Polícia Civil como delegado.  Viu-me chegar ao topo da carreira. Identicamente, o  começo da saga do neto, meu filho, investigador, na instituição projetada pelo delegado Antonio de Godói Moreira e Costa e legalmente ...

Veja Mais
0

Previdência para policiais – uma questão de Justiça

Posted by:

Policiais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição.
Não é de hoje que setores interessados em privatizar os recursos captados pela Previdência Social ou em obter desonerações nessa área elegeram os servidores públicos, notadamente os que possuem regimes jurídicos próprios, como responsáveis pelos entraves ...

Veja Mais
0

Artigo na “Folha de S. Paulo” alerta para o déficit de policiais

Posted by:

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima escreveu um artigo alertando a população e o poder público a cerca do déficit de profissionais da Polícia Civil em São Paulo. A publicação se deu em 27 de dezembro pelo blog Faces da Violência, da “Folha de S. Paulo”.

Há mais de 13 mil cargos não ocupados atualmente, o que corresponde a aproximadamente ...

Veja Mais
0

IBCCRIM publica artigos de Delegados de Polícia

Posted by:

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou hoje uma série de artigos de Delegados de Polícia, em seu boletim impresso. A ADPESP recomenda a leitura. Vide detalhes logo abaixo:

[gview file=”https://www.adpesp.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Boletim311-Lei13718-18-RecrudescimentodosCrimesSexuais-RafaelFMMoraesOsvaldoEvangelistaJr.pdf”].

 

Veja Mais
0

Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

Posted by:

As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, delimitando o papel de cada agente público. Em se tratando da prática de atos invasivos dos direitos fundamentais, o agente estatal deve necessariamente observar a estrita legalidade[1], postulado congênito ao Estado de Direito.[2] Essa conformidade funcional representa um direito do cidadão, no sentido de que o agente público não tem autorização para o atingir a não ...

Veja Mais
0

A Polícia Civil e o Necrim

Posted by:

O Núcleo Especial Criminal (Necrim) é um órgão especializado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que promove a solução de conflitos de interesse, mediante vinculações preliminares, decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo. Ele auxilia o Poder Judiciário, atuando paralelamente como instrumento de solução de crimes de menor potencialidade ofensiva, abrangidos pela Lei 9.099/95, com alterações da Lei 11.313/06. Ou seja, uma verdadeira revolução no campo da resolução dos conflitos penais relacionados com os juizados especiais criminais, que ...

Veja Mais
0

O perfil na série Anatomia do Crime

Posted by:

Anatomia do Crime é uma série documental brasileira que estreou em 2017 pelo canal Investigação Discovery e que recentemente ficou disponível na Netflix, canal Prime Box Brasil e também no Looke.

A série já está em sua segunda temporada e cada episódio mostra um crime brutal cometido por criminosos cruéis, fazendo uma análise dos traços de personalidade desses criminosos em sua maioria assassinos, mas também de estupradores.Durante os episódios vemos alguns profissionais analisando ...

Veja Mais
0

Afinal, o que é permitido e o que é proibido na fase de pré-campanha eleitoral?

Posted by:

Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45 dias.

Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A na Lei 9.504/97, o qual relacionou os atos permitidos antes do estreito período de embate oficial, visando, com isso, possibilitar que os pré-candidatos pudessem promover as suas ideias, projetos e plataformas políticas, além do que já era permitido.

Antes dessa alteração, proibia-se quaisquer alusões à candidatura, antes da formalização de ...

Veja Mais
0
Page 2 of 3 123