Aprovada redução na idade para aposentadoria de policiais federais

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Seguindo o rito de votação da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, 12, a emenda que diminui a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais. A proposta, apresentada pelo Podemos, recebeu 467 votos a favor.

De acordo com o texto do destaque, a regra ...

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Após aprovação da reforma da Previdência em 1° turno, destaques ainda serão votados

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O primeiro turno de votação da Previdência (PEC 06/2019) – são necessários dois – garantiu a aprovação do texto base da reforma com 379 votos. Nesta quinta-feira, 11, a Câmara dos Deputados inicia a análise de 14 propostas de alteração na propositura, que foram apresentados pelos partidos. Somente após a votação dos destaques é que será finalizada esta primeira fase ...

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Memórias ADPESP: Conquistas

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Em 1972, o governo de São Paulo, enfim, estabelece tabela própria de remuneração mais digna para a Polícia Civil, após tratativas da ADPESP junto à ALESP. Os vencimentos iniciais de delegados, em nível universitário, superam os dos médicos, engenheiros e advogados. A valorização chega aos cargos de delegado geral, diretores gerais da Polícia e dos delegados regionais de polícia.

Nessa mesma ...

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Previdência: texto base aprovado não contempla mudanças para a Polícia Civil

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Na madrugada desta sexta-feira, 05, o texto base para a reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial que analisa o assunto. A proposta inicial apresentada pelo governo federal recebeu alterações, no entanto, as emendas que garantiriam uma aposentadoria mais justa para os Policiais Civis e demais carreiras da segurança pública, não foram aprovadas.

A partir de agora, a reforma da Previdência (PEC 06/2019) será debatida e votada no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto aprovado será analisado ...

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Memórias ADPESP: Poderes Executivo e Legislativo

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No início da década de 1970, a ADPESP cria internamente a “Comissão da Paridade” para defender a equiparação de direitos dos delegados com outras carreiras públicas. Parte das reivindicações é atendida pelo estado: os delegados de grau A (antigos delegados de 5ª classe) passam a receber adicionais ao salário, por conta do tempo de serviço público, conforme a Lei Estadual nº 13/1970.

Na ...

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Pressão nas bases partidárias é essencial por direitos previdenciários

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A persuasão nas bases partidárias terá enorme peso para que direitos dos policiais civis sejam respeitados na reforma da Previdência. Em São Paulo, os delegados foram conclamados a participar de forma mais efetiva pelo 1º vice-presidente parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Rodolfo Queiroz Laterza.

“A situação é extremamente temerária. Além das emendas, de todo o trabalho ...

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Festa dos aniversariantes tem “explosão de alegria”

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O clima junino contagiou os delegados e seus convidados na festa dos aniversariantes do 2º trimestre da ADPESP. A ambientação, os trajes, a comida tradicional, a música ao vivo e as danças típicas de São João levaram a uma noite muito descontraída e com lotação máxima no restaurante.

Os presentes brincaram com o linguajar caipira próprio das roças do interior do ...

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Artigo: Denunciação Caluniosa Eleitoral – Lei 13.834/19

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A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal para criminalizar de forma especial a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, acrescendo ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o artigo 326 – A.

É de trivial conhecimento que o Código Eleitoral já pune, desde a sua origem, o Crime de Calúnia com fins eleitorais, conforme disposto em seu artigo 324. Entretanto, é bom lembrar que o ...

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Orçamento 2020 poderá contemplar recomposição salarial aos Policiais Civis

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia os gastos do governo de São Paulo, foi aprovada na última semana, na ALESP. Entre as emendas apresentadas, uma atendeu aos anseios da ADPESP, que – há muito – alerta para a grave desvalorização salarial da Polícia Civil. O deputado Bruno Lima apresentou proposta que versa sobre a recomposição salarial aos servidores ...

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Em Brasília, ADPESP e SINDPESP intensificam atuação por uma justa reforma da Previdência

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Ao longo desta semana, a ADPESP e o SINDPESP participaram ativamente de uma intensa mobilização conjunta com diferentes entidades policiais a fim de alterar pontos da reforma da Previdência que prejudicam a categoria. As instituições consideram desumano o tratamento dado aos policiais civis na proposta do governo.

Arnaldo Rocha Júnior, membro da diretoria da ADPESP e do SINDPESP, vem acompanhando ...

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