ADPJ divulga nota de repúdio face a denúncia contra Delegados do Rio de Janeiro

Publicado em: 18 de Jul de 2018

ADPJ – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
NOTA DE REPÚDIO

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária – ADPJ, vem a público manifestar indignação e repúdio face a denúncia contra Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro, incluindo o Chefe da Polícia Civil, Delegado de Polícia Rivaldo Barbosa.

É público, notório e tem sido noticiado pela mídia do Brasil inteiro o processo de sucateamento que a Polícia Judiciária tem sido vítima país afora, não sendo diferente no Rio ...

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ADPESP e SINDPESP divulgam nota conjunta sobre delegacias furtadas na Grande São Paulo

Publicado em: 17 de Jul de 2018

Em uma semana, duas Delegacias de Polícia foram furtadas na Grande São Paulo. Os assaltos ocorreram no período noturno, quando os estabelecimentos estão fechados. O primeiro crime aconteceu na cidade de São Bernardo, o segundo, na madrugada de ontem, em São Lourenço da Serra. É uma situação inadmissível.

A má gestão do Governo de São Paulo nos últimos 20 anos sucateou a Polícia Civil, agigantou o déficit de funcionários, envelheceu a frota e não cuidou como deveria dos prédios das ...

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Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no 1º semestre

Publicado em: 17 de Jul de 2018

No primeiro semestre de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou 87 propostas no Plenário e 71 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que não precisam passar pelo Plenário.

Os temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados. Foram 20 medidas provisórias, 27 projetos de lei, 37 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e um projeto de lei complementar aprovados no Plenário.

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

Publicado em: 17 de Jul de 2018

Um homem denunciado por tentar matar quatro policiais teve pedido de liberdade indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.

De acordo com a denúncia, em 1999, o homem conduzia veículo roubado e foi parado em um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em São Paulo, onde apresentou documentos falsos. Armado ...

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STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

Publicado em: 17 de Jul de 2018

O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em recurso repetitivo julgado em 2016 pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que esses delitos na modalidade privilegiada apresentam contornos menos graves e, portanto, são incompatíveis com o conceito de hediondez.

O entendimento foi invocado mais uma vez pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, ao afastar a natureza hedionda ...

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Leia a redação final do PL sobre proteção de dados aprovado pelo Congresso

Publicado em: 17 de Jul de 2018

O Plenário do Senado aprovou, no dia 10, o projeto de lei que define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet, permitindo que os usuários tenham instrumentos para questionar o mau uso de suas informações.

O Projeto de Lei da Câmara 53/2018 agora vai para sanção presidencial e entrará em vigor um ano e meio depois da publicação da lei no Diário Oficial da União. O presidente Michel Temer tem 30 dias úteis para sancionar o projeto.

O ...

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Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária abre as inscrições para o seu I Congresso Jurídico

Publicado em: 16 de Jul de 2018

As inscrições para o I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária já podem ser realizadas pelo site www.adpj.org.br! O tema deste primeiro congresso será “A reforma do Sistema de Segurança Pública e o Papel das Polícias Judiciárias”.

O evento acontece entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2018, no Resort Vila Galé, em Touros, litoral do Rio Grande do Norte/RN. São esperados mais de 220 Delegados de polícia de ...

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Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Publicado em: 16 de Jul de 2018

A família de um detento que cometeu suicídio dentro de presídio enquanto estava preso preventivamente sob acusação de abuso sexual contra filho menor de idade não receberá indenização. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Os autores, viúva e filho do detento, sustentaram ter havido negligência por parte do ente público, na medida em que seus agentes deixaram de exercer a vigilância necessária para evitar o ocorrido. Segundo ...
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