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Inteligência policial no combate ao crime organizado

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Autor: Dario Elias Nassif, delegado de Polícia e secretário-geral da ADPESP

O estado de São Paulo é berço de uma das maiores facções criminosas do país, que já expande sua atuação para além do tráfico de drogas, armas e até lavagem de dinheiro. Recentes investigações divulgadas pela Polícia Civil paulista revelam o envolvimento do bando com roubo de celulares – atraídos pelo lucro exponencial das transações via PIX –, e em esquemas com concessionárias de transporte municipal.

O trabalho de ...

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“Pacote de medidas” é solução paliativa e ineficaz para Segurança Pública em SP

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Autores: Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Dario Elias Nassif, presidente e secretário-geral da ADPESP

Há poucos meses, assistíamos assustados no noticiário o número crescente de “golpes do PIX”, praticados das mais variadas formas e amedrontando a população. O aumento desse tipo de crime gerou até mesmo medidas de segurança especiais, determinadas pelo Banco Central. Agora, castigando o cidadão, temos uma avalanche de assaltos praticados por motociclistas disfarçados de entregador de aplicativo.

O volume de casos motivou o governo do estado a propor ...

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Os desafios do novo Delegado-geral à frente da Polícia Civil de São Paulo

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Autores: Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Dario Elias Nassif, presidente e secretário-geral da ADPESP

Na última terça-feira, 26, a Polícia Civil do estado de São Paulo ganhou um novo mandatário, com a nomeação do Dr. Osvaldo Nico Gonçalves para o cargo de delegado-geral de Polícia. O experiente policial substitui Dr. Ruy Ferraz Fontes, destacado para o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

De início, cumpre lançar luzes ao momento escolhido para a troca de comando do líder da Polícia Civil, restando cerca ...

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Sem leis claras e mais duras, casos de racismo seguirão impunes

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Autor: Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária ( ADPJ)

A facilidade com que o argentino torcedor do Boca Juniors Leonardo Ponzo deixou o país depois de ser preso por ato racista na Arena Corinthians, em jogo pela Copa Libertadores da América, indignou os brasileiros. Já em liberdade, um dia após o fato, Ponzo apareceu nas redes sociais zombando da justiça brasileira ...

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Afinal, é apenas a “fundada suspeita” que, em regra, autoriza a busca pessoal?

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Autor: Marcelo de Lima Lessa, delegados de Polícia no estado de São Paulo e professor da Acadepol

Uma análise técnica e jurídica do instituto da “fundada suspeita” e das espécies de busca pessoal albergadas pelo Direito brasileiro em consonância com as boas práticas policiais.

Com aparente prevenção, os nossos tribunais tem enfrentado temas cotidianos relacionados a atividade policial e, não raro, emitem decisões que, pela elevada carga garantista individual (em regra, aos acusados), tem causado latente insegurança jurídica aos profissionais ...

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Independência técnico-jurídica do delegado de polícia e ilícito de hermenêutica

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Autores: Marcelo de Lima Lessa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg, Delegados de Polícia no estado de São Paulo e professores da Acadepol

A autoridade do povo.
Cabeça-de-ponte da justiça.
Armado de coragem e discernimento.
Em qualquer lugar. Em todos os momentos [1].

Há 180 anos, a Lei 261, de 3 de dezembro de 1841, marco histórico da carreira de delegado de polícia, reformou o Código de Processo Criminal de 1832 e instituiu os chefes de polícia, escolhidos entre ...

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Combate à criminalidade exige políticas públicas estruturadas

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Autor: Dario Elias Nassif, delegado de Polícia e secretário-geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP)

Valorização dos servidores policiais, investimento em educação e geração de emprego e renda devem caminhar lado a lado no enfrentamento da criminalidade

As recentes imagens publicadas na imprensa, em que dois policiais militares são vítimas de diversos crimes em um baile funk após perseguição a dois indivíduos, na Brasilândia, mostram a triste realidade do enfrentamento da criminalidade. Os bailes funks, definidos ...

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Termo circunstanciado e (in)segurança jurídica

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Autores: Marcelo de Lima Lessa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg

As infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas as contravenções e delitos apenados até dois anos, são apuradas por meio do denominado “termo circunstanciado”, conhecido pela sigla TC e previsto no artigo 69 da Lei 9.099/95:

“A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
Parágrafo ...

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Inquérito policial: 150 anos de resiliência

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Autores: Marcelo de Lima Lessa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg

22 de novembro, data do Decreto 4.824, de 1871, que, em seu artigo 42, definiu que “o inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices”, marco histórico do instituto, que completa um século e meio de existência legal [1].

Suplantada a monarquia com a Constituição da República de 1891, as cartas políticas subsequentes foram ...

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Polícia Civil do estado de São Paulo: um patrimônio da população esquecido pelo governo

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Polícia Civil do estado de São Paulo: um patrimônio da população esquecido pelo governo

Neste 30 de setembro, celebra-se o Dia da Polícia Civil bandeirante

Autores: Gustavo Mesquita Galvão Bueno, delegado de Polícia e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e Dario Elias Nassif, delegado de Polícia e secretário-geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP)

A centenária Polícia Civil do estado de São Paulo, com a nobre missão de servir a população paulista, está presente na vida de cada cidadão, ainda que eles ...

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