Posts Tagged 'lei orgânica'

Aprovado regime de urgência para votação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

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O diretor da ADPESP, André Pereira, em conjunto com a ADPJ, está acompanhando a tramitação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em Brasília.

Pereira assessorou o relator, deputado João Campos, na elaboração do texto e participou da articulação política pela sua aprovação.

Para facilitar a compreensão da importância da proposta, com regime de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 21, a ADPESP/ADPJ encaminha abaixo os destaques do texto, artigo por artigo:

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ADPESP/ADPJ detalham aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar e tramitação da Lei Orgânica da Polícia Civil

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Em nota conjunta, a ADPESP e a ADPJ informam que o Projeto de Lei nº 4.363/2021, que trata da Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar (LONPM), de relatoria do deputado capitão Augusto (PL/SP), foi aprovada nesta quarta-feira, 14.

Nas últimas semanas, as entidades atuaram diretamente junto aos parlamentares e ao próprio relator a fim de evitar que dispositivos presentes na redação original, bem como nos subsequentes substitutivos apresentados pelo relator, e que invadiam competências dos Delegados de Polícia ...

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Diretoria da ADPESP acompanha projeto da Lei Orgânica das Polícias em Brasília

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Na última semana, o diretor da ADPESP, André Santos Pereira, em conjunto com a ADPJ, participou de diversas reuniões em Brasília para tratar do projeto da Lei Orgânica das Polícias – Civil e Militar.

Em relação ao projeto da Polícia Civil, as alterações sugeridas anteriormente – em reunião no Ministério da Justiça – constam no texto e a expectativa é que seja votado o pedido de urgência para tramitação do PL.

Durante as reuniões realizadas, a ADPESP reforçou a necessidade de alterações ...

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Lei Orgânica: ADPESP intensifica atuação em Brasília

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O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Santos Pereira, se reuniu com o delegado de Polícia no Distrito Federal, Ronney Matsui, que integra a Subchefia de Análise Governamental da Presidência da República (SAG).

Dentre as competências da SAG está a análise do mérito, da oportunidade, da conveniência e da compatibilidade das propostas e dos projetos submetidos ao Presidente da ...

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ADPESP se reúne com diretor do DAP

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O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Pereira, se reuniu na tarde desta terça-feira, 26, com o diretor do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) da Polícia Civil, Gilson Cezar Pereira da Silveira.

O encontro retoma as reuniões realizadas anteriormente entre a Associação e o Departamento, a fim de debater ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral adjunto, Dr. Júlio Guebert

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Na última semana, o presidente da ADPESP, Márcio Marques Ramalho, e o diretor de Relações Institucionais, André Pereira, se reuniram com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert.

Entre os assuntos tratados, o andamento da lei Orgânica foi detalhado pela ADPESP, que segue atuando em Brasília em conjunto com a ADPJ. A diretoria da Associação ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral e secretário do Conselho da PC-SP

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Nesta segunda-feira, 27, o presidente e o diretor da ADPESP, Márcio Marques Ramalho e André Pereira, se reuniram com o delegado-geral Dr. Osvaldo Nico Gonçalves e com o secretário do Conselho da Polícia Civil, Dr. Luís Fernando Camargo da Cunha Lima.

A criação de um Fundo Especial da Polícia Civil, instituído a ...

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ADPESP participa da construção de texto base da Lei Geral das Polícias Civis no Ministério da Justiça

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O diretor da ADPESP/ADPJ André Pereira, representando o presidente da ADPESP Márcio M. Ramalho, em conjunto com presidente da ADPJ Steferson Nogueira, participou das tratativas para elaboração do texto base para a Lei Geral das Policias Civis, em reuniões realizadas em Brasília nesta segunda e terça-feira, 6 e 7 de junho.

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Diretoria da ADPESP debate Lei Orgânica com deputado federal Luis Miranda

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Nesta quinta-feira, 02, o presidente e o secretário-geral da ADPESP, Márcio Marques Ramalho e Dario Nassif, se reuniram com o deputado federal Luis Miranda (Republicanos/DF), na sede da Associação.

Foram debatidos temas da segurança pública, em especial Projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Judiciárias. O deputado afirmou seu compromisso em lutar pela construção de um texto de consenso ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com demais Associações em Brasília

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O presidente da ADPESP/ADPJ Gustavo Mesquita Galvão Bueno se reuniu com as demais entidades que compõem a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária nesta quarta-feira, 13, em Brasília.

O tema principal do encontro foram as estratégias para defesa do serviço público no Congresso Nacional. A reunião contou com a participação do deputado federal, Professor Israel Batista (PSB-DF).

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