Posts Tagged 'lei orgânica'

Diretoria da ADPJ se reúne com relator da lei orgânica das Polícias Civis 

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O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária da (ADPJ) e diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (ADPESP), André Santos Pereira, acompanhado pelos Delegados-PCDF Marco Antônio Farah de Mesquita e Alberto Rodrigues, respectivamente, Diretor Parlamentar e Assessor Adjunto da ADPJ, participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 23, com Relator da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP-PL).

A reunião contou com a importante presença ...

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Seminário sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2007, da relatoria do Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP/AL), que trata da Lei Orgânica das Policias Civis

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A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL) recebeu ontem, 10 de agosto, o Seminário sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2007, da relatoria do Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP/AL), que trata da Lei Orgânica das Policias Civis.

O evento foi promovido pelo Deputado Federal Delegado Da Cunha (PP/SP), por meio de requerimento da Câmara dos Deputados.

No parecer, o relator Fabio Costa vota pela aprovação do PL nº 1.949/2007, reconhecendo a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa ...

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Aprovado regime de urgência para votação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

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O diretor da ADPESP, André Pereira, em conjunto com a ADPJ, está acompanhando a tramitação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em Brasília.

Pereira assessorou o relator, deputado João Campos, na elaboração do texto e participou da articulação política pela sua aprovação.

Para facilitar a compreensão da importância da proposta, com regime de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 21, a ADPESP/ADPJ encaminha abaixo os destaques do texto, artigo por artigo:

Lei ...

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ADPESP/ADPJ detalham aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar e tramitação da Lei Orgânica da Polícia Civil

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Em nota conjunta, a ADPESP e a ADPJ informam que o Projeto de Lei nº 4.363/2021, que trata da Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar (LONPM), de relatoria do deputado capitão Augusto (PL/SP), foi aprovada nesta quarta-feira, 14.

Nas últimas semanas, as entidades atuaram diretamente junto aos parlamentares e ao próprio relator a fim de evitar que dispositivos presentes na redação original, bem como nos subsequentes substitutivos apresentados pelo relator, e que invadiam competências dos Delegados de Polícia ...

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Diretoria da ADPESP acompanha projeto da Lei Orgânica das Polícias em Brasília

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Na última semana, o diretor da ADPESP, André Santos Pereira, em conjunto com a ADPJ, participou de diversas reuniões em Brasília para tratar do projeto da Lei Orgânica das Polícias – Civil e Militar.

Em relação ao projeto da Polícia Civil, as alterações sugeridas anteriormente – em reunião no Ministério da Justiça – constam no texto e a expectativa é que seja votado o pedido de urgência para tramitação do PL.

Durante as reuniões realizadas, a ADPESP reforçou a necessidade de alterações ...

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Lei Orgânica: ADPESP intensifica atuação em Brasília

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O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Santos Pereira, se reuniu com o delegado de Polícia no Distrito Federal, Ronney Matsui, que integra a Subchefia de Análise Governamental da Presidência da República (SAG).

Dentre as competências da SAG está a análise do mérito, da oportunidade, da conveniência e da compatibilidade das propostas e dos projetos submetidos ao Presidente da ...

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ADPESP se reúne com diretor do DAP

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O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Pereira, se reuniu na tarde desta terça-feira, 26, com o diretor do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) da Polícia Civil, Gilson Cezar Pereira da Silveira.

O encontro retoma as reuniões realizadas anteriormente entre a Associação e o Departamento, a fim de debater a ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral adjunto, Dr. Júlio Guebert

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Na última semana, o presidente da ADPESP, Márcio Marques Ramalho, e o diretor de Relações Institucionais, André Pereira, se reuniram com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert.

Entre os assuntos tratados, o andamento da lei Orgânica foi detalhado pela ADPESP, que segue atuando em Brasília em conjunto com a ADPJ. A diretoria da Associação ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral e secretário do Conselho da PC-SP

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Nesta segunda-feira, 27, o presidente e o diretor da ADPESP, Márcio Marques Ramalho e André Pereira, se reuniram com o delegado-geral Dr. Osvaldo Nico Gonçalves e com o secretário do Conselho da Polícia Civil, Dr. Luís Fernando Camargo da Cunha Lima.

A criação de um Fundo Especial da Polícia Civil, instituído a ...

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ADPESP participa da construção de texto base da Lei Geral das Polícias Civis no Ministério da Justiça

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O diretor da ADPESP/ADPJ André Pereira, representando o presidente da ADPESP Márcio M. Ramalho, em conjunto com presidente da ADPJ Steferson Nogueira, participou das tratativas para elaboração do texto base para a Lei Geral das Policias Civis, em reuniões realizadas em Brasília nesta segunda e terça-feira, 6 e 7 de junho.

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