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NOTA DA ADPJ POR OCASIÃO DOS VETOS À LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS

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NOTA DA ADPJ POR OCASIÃO DOS VETOS À LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), entidade de classe de âmbito nacional, representante dos delegados de polícia, enquanto dirigentes das Polícias Judiciárias brasileiras, expressa sua indignação em razão dos vetos à proposta que se materializou na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis brasileiras – Lei 14.735, de 23 de novembro de 2023.

É lamentável que o Presidente Lula tenha acolhido as sugestões de veto manifestadas por seus órgãos de assessoramento, em especial pela Advocacia Geral da União, muitas ...

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Diretoria da ADPJ se reúne com relator da lei orgânica das Polícias Civis 

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Diretoria da ADPJ se reúne com relator da lei orgânica das Polícias Civis 

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária da (ADPJ) e diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (ADPESP), André Santos Pereira, acompanhado pelos Delegados-PCDF Marco Antônio Farah de Mesquita e Alberto Rodrigues, respectivamente, Diretor Parlamentar e Assessor Adjunto da ADPJ, participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 23, com Relator da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP-PL).

A reunião contou com a importante presença ...

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Seminário sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2007, da relatoria do Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP/AL), que trata da Lei Orgânica das Policias Civis

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Seminário sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2007, da relatoria do Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP/AL), que trata da Lei Orgânica das Policias Civis

A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL) recebeu ontem, 10 de agosto, o Seminário sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2007, da relatoria do Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP/AL), que trata da Lei Orgânica das Policias Civis.

O evento foi promovido pelo Deputado Federal Delegado Da Cunha (PP/SP), por meio de requerimento da Câmara dos Deputados.

No parecer, o relator Fabio Costa vota pela aprovação do PL nº 1.949/2007, reconhecendo a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa ...

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Aprovado regime de urgência para votação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

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Aprovado regime de urgência para votação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

O diretor da ADPESP, André Pereira, em conjunto com a ADPJ, está acompanhando a tramitação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em Brasília.

Pereira assessorou o relator, deputado João Campos, na elaboração do texto e participou da articulação política pela sua aprovação.

Para facilitar a compreensão da importância da proposta, com regime de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 21, a ADPESP/ADPJ encaminha abaixo os destaques do texto, artigo por artigo:

Lei ...

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ADPESP/ADPJ detalham aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar e tramitação da Lei Orgânica da Polícia Civil

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ADPESP/ADPJ detalham aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar e tramitação da Lei Orgânica da Polícia Civil

Em nota conjunta, a ADPESP e a ADPJ informam que o Projeto de Lei nº 4.363/2021, que trata da Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar (LONPM), de relatoria do deputado capitão Augusto (PL/SP), foi aprovada nesta quarta-feira, 14.

Nas últimas semanas, as entidades atuaram diretamente junto aos parlamentares e ao próprio relator a fim de evitar que dispositivos presentes na redação original, bem como nos subsequentes substitutivos apresentados pelo relator, e que invadiam competências dos Delegados de Polícia ...

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Diretoria da ADPESP acompanha projeto da Lei Orgânica das Polícias em Brasília

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Na última semana, o diretor da ADPESP, André Santos Pereira, em conjunto com a ADPJ, participou de diversas reuniões em Brasília para tratar do projeto da Lei Orgânica das Polícias – Civil e Militar.

Em relação ao projeto da Polícia Civil, as alterações sugeridas anteriormente – em reunião no Ministério da Justiça – constam no texto e a expectativa é que seja votado o pedido de urgência para tramitação do PL.

Durante as reuniões realizadas, a ADPESP reforçou a necessidade de alterações ...

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Lei Orgânica: ADPESP intensifica atuação em Brasília

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Lei Orgânica: ADPESP intensifica atuação em Brasília

O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Santos Pereira, se reuniu com o delegado de Polícia no Distrito Federal, Ronney Matsui, que integra a Subchefia de Análise Governamental da Presidência da República (SAG).

Dentre as competências da SAG está a análise do mérito, da oportunidade, da conveniência e da compatibilidade das propostas e dos projetos submetidos ao Presidente da ...

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ADPESP se reúne com diretor do DAP

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O diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Pereira, se reuniu na tarde desta terça-feira, 26, com o diretor do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) da Polícia Civil, Gilson Cezar Pereira da Silveira.

O encontro retoma as reuniões realizadas anteriormente entre a Associação e o Departamento, a fim de debater a ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral adjunto, Dr. Júlio Guebert

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral adjunto, Dr. Júlio Guebert

Na última semana, o presidente da ADPESP, Márcio Marques Ramalho, e o diretor de Relações Institucionais, André Pereira, se reuniram com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert.

Entre os assuntos tratados, o andamento da lei Orgânica foi detalhado pela ADPESP, que segue atuando em Brasília em conjunto com a ADPJ. A diretoria da Associação ...

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral e secretário do Conselho da PC-SP

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Diretoria da ADPESP se reúne com delegado-geral e secretário do Conselho da PC-SP

Nesta segunda-feira, 27, o presidente e o diretor da ADPESP, Márcio Marques Ramalho e André Pereira, se reuniram com o delegado-geral Dr. Osvaldo Nico Gonçalves e com o secretário do Conselho da Polícia Civil, Dr. Luís Fernando Camargo da Cunha Lima.

A criação de um Fundo Especial da Polícia Civil, instituído a ...

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