Diretoria da ADPESP se reúne com delegados de Campinas e região

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Os delegados de Campinas e região estiveram reunidos com o presidente e o tesoureiro da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Rodrigo Lacordia, respectivamente, para apresentar as demandas, sugestões e conhecer mais de perto as ações da diretoria para fortalecimento da classe.

Gustavo Mesquita detalhou os principais pleitos que estão sendo defendidos no momento, como a reforma da Previdência. “Estivemos diuturnamente presentes na ...

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Retomada da atividade legislativa

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Em 2019, a diretoria da ADPESP trabalhou incessantemente na articulação política em defesa dos Delegados de Polícia, classe à qual representa, e pelo fortalecimento da Polícia Civil. No apagar das luzes de mais um ano, pouco antes do recesso parlamentar, a atuação em prol de uma Previdência justa foi preponderante para minimizar o impacto de uma proposta desastrosa para as forças de segurança pública do estado de São Paulo.

Sem medir esforços, diuturnamente presente na Alesp, em reuniões com deputados de ...

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ADPESP convoca AGE para 19 de fevereiro

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A diretoria da ADPESP convoca os delegados associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada em 19 de fevereiro, no auditório da Associação. A primeira convocação será às 9h, pela maioria absoluta, e a segunda e última chamada ocorrerá às 10h, por maioria simples.

Em debate estarão os seguintes temas:

(a) Medida judicial que tencione questionar, quer seja pela lógica do controle concentrado de constitucionalidade, quer seja pela via do controle difuso, a mora do Governo do Estado de ...

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Nomeação de 250 delegados é insuficiente

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A ADPESP parabeniza e dá as boas-vindas aos 250 Delegados de Polícia nomeados hoje, 01 de fevereiro. Após a posse, que deve acontecer nos próximos 15 dias de acordo com o governo do estado, os novos colegas iniciarão o curso na Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol).

A ADPESP reconhece os esforços do governo do estado em preencher as vagas em aberto na Polícia Civil. Entretanto, o último concurso foi realizado há três anos e, em se mantendo esse ...

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Em fevereiro, ADPESP e ACADPESP promovem debate sobre Lei de Abuso de Autoridade

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A nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor este ano, será tema da primeira palestra realizada pela Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP) em parceria com a ADPESP.  O evento acontecerá em 13 de fevereiro.

O palestrante desta edição será o delegado de Polícia e professor da Acadepol, Marcelo Lima Lessa. Além de detalhar o tema, Lessa responderá dúvidas dos participantes que estiverem no auditório.

A palestra será direcionada ...

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ADPESP ingressa como Terceiro Interessado na ação da reforma Previdenciária

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O Departamento Jurídico da ADPESP requereu a habilitação como Terceiro Interessado no mandado de segurança que discute o trâmite da reforma da Previdência paulista. O mandado foi impetrado em dezembro pelo deputado estadual Emídio Pereira de Souza (PT) contra o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).

O deferimento do pedido de liminar suspendeu a tramitação da proposta da PEC 18/2019, que trata da modificação do regime previdenciário dos servidores públicos do estado. O pedido de habilitação da ADPESP foi deferido em ...

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Diretor da ADPESP lança livro sobre audiência de custódia

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O secretário geral da ADPESP, Fernando David de Melo Gonçalves, lançou a obra Audiência de Custódia – Desafios de sua Implantação no Brasil. O livro tem como objetivo esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.

“A garantia da Audiência de Custódia é filtro de legalidade de detenções arbitrárias e antes de sua efetiva implantação no Brasil sempre esteve a cargo do Delegado de Polícia na audiência de apresentação do artigo 304 ...

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Artigo: captação ambiental foi regulamentada pela denominada “Lei Anticrime”

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Autor: Francisco S. Neto

A Lei 9.034/95, primeiro diploma normativo a tratar das organizações criminosas, pecava em diversos fatores. Primeiro por não ter tipificado o crime de participação em organização criminosa e, sobretudo, por não ter estabelecido o conceito legal de organização criminosa, o que, de acordo com parte da doutrina, implicava na perda de eficácia dos seus dispositivos.

Muito embora a Lei 9.034/95 tenha trazido em seu bojo diversos instrumentos de combate ao crime organizado, como a infiltração de agentes, a ...

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Presidente da ADPESP se reúne com presidente da OAB-SP

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O presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, foi recebido pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, para prosseguir o processo de estreitamento entre as carreiras e buscar alinhamento e apoio em questões de relevância para os delegados do estado. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, 20, na sede da OAB.

Mesquita esclareceu a gravidade da questão previdenciária para os ...

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ADPESP participa de reunião do FOCAE/SP para debater Previdência estadual

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O Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE/SP) se reuniu nesta quinta-feira, 16, em busca de uma ação integrada mais eficiente entre as carreiras públicas de São Paulo. Participaram do encontro 55 representantes de diversas entidades de classe.

“O serviço público é um patrimônio para a sociedade; significa, de fato, estar à serviço das pessoas e contribuir para um estado mais eficiente e ...

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