Confira o seminário que ocorreu na ACADEPOL em 05/12, sobre “a Policia Civil e as inovações da portaria DGP26/23”.
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Publicado em: 7 de Dez de 2023
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Do compartilhamento de relatório do Coaf com polícias judiciárias e MPs sem autorização judicial
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27/11/2023
Autores: André Santos Pereira, Robinson Fernandes e Filipe de Moraes
Trata-se de análise acerca da possibilidade jurídica de compartilhamento de dados e do relatório de inteligência financeira (RIF) por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com as polícias judiciárias e Ministérios Públicos, sem necessidade de prévia autorização judicial, sobretudo à vista de preocupantes decisões judiciais em sentido contrário, como aquelas proferidas no âmbito do RHC STJ nº 147707-PA (2021/0152904-4), pela sexta turma, em 15/08/2023, e no Habeas Corpus nº ...
Veja MaisPublicado em: 27 de Nov de 2023
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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), entidade de classe de âmbito nacional, representante dos delegados de polícia, enquanto dirigentes das Polícias Judiciárias brasileiras, expressa sua indignação em razão dos vetos à proposta que se materializou na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis brasileiras – Lei 14.735, de 23 de novembro de 2023.
É lamentável que o Presidente Lula tenha acolhido as sugestões de veto manifestadas por seus órgãos de assessoramento, em especial pela Advocacia Geral da União, muitas ...
Veja MaisPublicado em: 24 de Nov de 2023
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Vetos do Presidente da República e regulamentação no âmbito dos Estados
No dia 23.11, foi publicada a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei n. 14.735/2023). Essa legislação, aguardada há mais de 16 anos, foi concebida como um passo fundamental para o fortalecimento da instituição policial, justamente por trazer em seu seio um avanço nas garantias e direitos da categoria.
Diante da sanção com vetos a diversos dispositivos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, é natural que os policiais civis se questionem ...
Veja MaisPublicado em: 24 de Nov de 2023
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ACADPESP: novos membros são empossados em cerimônia realizada na sede da Associação
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10/11/2023
A Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Acadpesp), presidida pelo Dr. Edemur Ercílio Luchiari, titular da cadeira 21, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8, na sede da ADPESP, a solenidade de posse e entrega de colares aos novos membros acadêmicos eleitos.
Além do presidente e o ...
Veja MaisPublicado em: 10 de Nov de 2023
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Atendendo pedido da ADPESP, Deputada Delegada Graciela faz indicação de proposta ao governo
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8/11/2023
A Deputada Delegada Graciela, atendendo sugestão da ADPESP, apresentou a Indicação Legislativa nº 8017/2023 ao Governador do Estado de São Paulo, conforme publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2023, na página 11. Esta indicação tem como objetivo solicitar ao Sr. Governador que determine a adoção das medidas necessárias para propor à Assembleia Legislativa a conversão em lei estadual do conteúdo da Resolução SSP 33/2023, como discutido durante reunião com a diretoria da ADPESP, na Alesp.
A Resolução SSP ...
Veja MaisPublicado em: 8 de Nov de 2023
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Comprometida com a saúde e bem-estar de seus associados, reconhecendo as atuais dificuldades em manter um plano de saúde de qualidade, A ADPESP estabeleceu parcerias estratégicas que trarão benefícios significativos aos delegados associados.
App CLUDE – Telemedicina: Cuidado à Distância
📱Apple: https://shorturl.at/lmzLQ
📱Android: https://shorturl.at/ehmrV
Este serviço é oferecido para atender às necessidades dos associados que não têm um plano de saúde, proporcionando acesso a cuidados médicos de alta qualidade.
Com este moderno aplicativo, o associado terá acesso a consultas médicas ...
Publicado em: 8 de Nov de 2023
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A Comissão Eleitoral comunica a todos os associados da ADPESP que a eleição do triênio 2024/2026 será realizada presencialmente nos dias 13 e 14, quarta e quinta-feira do mês de dezembro de 2023, respectivamente, no Auditório Ivahyr Freitas Garcia, no período das 12 horas às 20 horas.
Os votos, recebidos via Correios, serão retirados por membros paritários da Comissão Eleitoral até as 17:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023.
A apuração dar-se-á logo após o término da votação presencial.
Marinósio Martins ...
Veja MaisPublicado em: 1 de Nov de 2023
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Na tarde de ontem, 31, o presidente e o diretor de relações institucionais da ADPESP, Márcio Marques Ramalho e André Santos Pereira, acompanhados da delegada titular na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande, Lyvia Cristina Bonella, e do Secretário-geral da CONACATE, Robinson Fernandes, reuniram-se na Alesp com a deputada Delegada Graciela (PL), que coordena a frente parlamentar para fortalecer as ddm’s.
A Frente Parlamentar para o Fortalecimento, Valorização e Aprimoramento da Legislação em prol das DDMs tem apoio ...
Veja MaisPublicado em: 1 de Nov de 2023
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