ADPESP inicia novo modelo de atuação do Departamento Jurídico

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O novo modelo de gestão do Departamento Jurídico da ADPESP já está em vigor. Além do atendimento presencial na sede da Associação, os associados contarão com atendimento em escritórios em 16 cidades do interior. Veja abaixo os locais de atendimento.

Com o novo modelo, os cônjuges e dependentes dos delegados associados, desde que até 21 anos e dependentes economicamente, também receberão atendimento, abrangendo a área cível.

As ações que estão em andamento terão seguimento, ficando sob a gestão e coordenação do escritório ...

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Em AGO transmitida ao vivo, ADPESP encerra 2019

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Nesta quarta-feira, 18, a diretoria da ADPESP realizou a última Assembleia Geral Ordinária do ano, apresentando todas as ações realizadas ao longo de 2019. A AGO foi transmitida ao vivo na área restrita do associado.

O presidente da Associação, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, iniciou a reunião apresentando as atividades institucionais, políticas, de defesa da classe e, também, os eventos e celebrações promovidos ...

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Nota da ADPESP sobre interdição do Palácio da Polícia em Santos

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A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo lamenta a interdição do Palácio da Polícia, em Santos, ocorrida na última semana. Entretanto, destaca que a medida reflete o descaso do governo do estado para com a Polícia Civil paulista.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos aponta que “o comportamento inerte da Fazenda Pública é inadmissível, pois representa omissão perante o dever de prestar um serviço adequado e seguro à população.” Foi determinado ...

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Artigo: Acordo de não persecução penal também precisa ser feito pelo delegado

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Autores: Adriano Sousa Costa, Henrique Hoffmann e Gabriel Habib

Discussão atual no Brasil e no mundo reside na ampliação do espaço de consenso na persecução penal, permitindo a realização de acordos entre o investigado ou réu e o Estado. Ganha cada vez mais espaço o modelo de Justiça Criminal Consensuado, que não objetiva exclusivamente a punição do delinquente, mas principalmente a reparação de danos (modelo restaurativo) ou a celebração de compromisso entre imputado e Poder Público (modelo negocial).

Esse modelo de Justiça Consensual surgiu a ...

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Votação da Previdência estadual ficará para 2020

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Em reunião no colégio de líderes, na Alesp, foi acordado que a discussão e votação da reforma da Previdência estadual será retomada a partir de fevereiro do próximo ano, mesmo que a liminar que suspendeu o trâmite seja derrubada nos próximos dias. Os deputados têm como prioridade, neste momento, votar e aprovar o orçamento do governo para o exercício 2020.

A diretoria da ADPESP vinha negociando com representantes do governo a concessão de pontos considerados imprescindíveis para um tratamento adequado aos ...

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Artigo: Investigação criminal tecnológica e direitos fundamentais das vítimas de crimes

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Autores: Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Higor Vinicius Nogueira Jorge

De acordo com o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 1980 ocorreram 11,69 homicídios para cada 100 mil habitantes no Brasil. Depois de 10 anos, em 1990, a taxa apontada pelo Instituto foi de 22,22 homicídios, em 2000 continuou subindo, atingindo o patamar de 27,35 para cada 100 mil pessoas e, em 2017, o IPEA apontou 31,59 homicídios por cada 100 mil pessoas, demonstrando que, apesar ...

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ADPESP repudia ataques feitos a Delegado pelo programa Cidade Alerta

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A ADPESP, maior entidade representativa de Delegados de Polícia em todo o Brasil, com mais de três mil associados e 70 anos de história, vem a público repudiar veementemente o tratamento dispensado ao Delegado Renne Müller Cruz, durante cobertura jornalística do programa Cidade Alerta, na Rede Record São Paulo.

Na tarde de quinta-feira, 12, a precitada autoridade, junto com seus agentes, realizava uma investigação referente a descoberta de ossadas durante as escavações de um terreno em obras, no bairro Ibirapuera, quando ...

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Previdência: Presidente da ADPESP se reúne com líder do governo e presidente da Alesp

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Na tarde desta quinta-feira, 12, o presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, se reuniu com o deputado líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB) e com o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp. O encontro teve como objetivo dar andamento nas tratativas para melhor entendimento e aceitação do governo das propostas para a Polícia Civil no tocante à Previdência estadual.

Na avaliação da ADPESP, as tratativas caminham bem, no entanto, ainda existem pontos a serem ajustados na PEC 18/2019.

A liminar concedida pelo ...

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Liminar suspende tramitação da Previdência estadual, mas haverá recurso

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No início da noite de hoje, 06, o desembargador Alex Zilenovsky (TJ-SP) suspendeu, através de liminar, a tramitação da PEC 18/2019, que trata da reforma da Previdência.

Na decisão, o desembargador afirma que “há demonstrado perigo advindo da não concessão da cautela, dadas as enormes consequências da eventual promulgação da PEC.”

O pedido de suspensão foi apresentado pelo deputado Emídio de Souza (PT). De acordo com o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da ALESP, será apresentado recurso para que a votação seja ...

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Diretoria da ADPESP debate reforma da Previdência com deputados

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A diretoria da ADPESP esteve presente na Alesp desde a manhã de hoje, 05, em articulação política em favor de uma Previdência justa para os policiais civis.

No início da noite, Gustavo Mesquita e demais diretores da Associação se reuniram com o deputado Carlão Pignatari, líder do governo, a fim de ajustar o texto da emenda apresentada. O deputado precisou sair às pressas para o Plenário, visto que o debate gerou forte clima de tensão entre os parlamentares.

Segundo ...

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