Posts Tagged 'adpj'

ADPJ envia ofício à Câmara sobre comissão que debaterá competência legal para investigação

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), referente a Comissão Especial criada para discutir a competência legal para investigação.

A Comissão foi instituída em 09 de outubro com objetivo de debater a adoção, para todas as polícias, do Ciclo Completo de Polícia. O documento entregue pela ADPJ apresenta considerações acerca do tema, retomando as atribuições institucionais da Segurança Pública por matéria e por funções, bem como detalhando a ...

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TJ-SP reconhece ADPJ nos casos de afastamento por licença saúde para associados ADPESP

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O departamento jurídico da ADPESP conquistou êxito no Mandado de Segurança Coletivo impetrado em favor de seus associados.

Em sessão no dia 20 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que concedeu a segurança visando “reconhecer” o direito dos Delegados de Polícia associados ao recebimento do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) nos casos de afastamentos por licença saúde, a fim de cessarem os descontos indevidos, devendo permanecer os efeitos da ...

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Vitória coletiva acerca da restituição de descontos do ADPJ

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O Jurídico da ADPESP obteve êxito no processo 1007934-66.2019.8.26.0053, acerca do mandado de segurança coletivo para a restituição de descontos indevidos aos delegados associados, no tocante ao Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ), nos casos de afastamentos por licença saúde. Prevalecem assim os efeitos da da Lei Complementar n.º 1.222/2013. Decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes, publicada em 12/04/2019.

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Nova diretoria da ADPJ é empossada em Brasília

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A nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Judiciária tomou posse na noite de quarta-feira (20/02/2019), em Brasília. Como representante da ADPESP, que terá quatro membros entre os líderes da APDJ para o triênio 2019-2021, esteve no evento o diretor de Mobilização, Logística e Assuntos Profissionais, Arnaldo Rocha Júnior.

Os representantes da ADPESP na diretoria da ADPJ são: Gustavo Mesquita Galvão Bueno, que assume como 2º vice-presidente da entidade nacional; Arnaldo Rocha Júnior, que integra a diretoria parlamentar; Dario Elias ...

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Nova diretoria da ADPJ, com 4 membros da ADPESP, assume quarta-feira

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A nova diretoria e o conselho fiscal da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) tomam posse na próxima quarta-feira (20/02/2019) para exercer o mandato no triênio 2019-2021. A ADPESP terá quatro representante entre as principais lideranças da entidade.

À frente da ADPJ, com mais de 8 mil associados em todo o Brasil, assume ...

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Carta à sociedade sobre Previdência e policiais é replicada pela ADPJ

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Com a proximidade da proposta do Governo Federal acerca da Reforma da Previdência, que poderá ou não considerar de forma adequada os policiais, uma carta aberta à sociedade foi produzida pelo presidente da Adpesp, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, conjuntamente com o diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação, Maurício José Mendes Resende.

Intitulada como “Previdência para policiais – uma questão de Justiça”, o texto destaca às autoridades públicas características específicas a serem observadas em respeito à carreira da Polícia Judiciária ...

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ADPESP solicita revisão do projeto “DDM’s 24 horas” e majoração escalonada do ADPJ

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A diretoria da ADPESP esteve na tarde desta quinta-feira (31/01/2019) com o secretário executivo estadual da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, na Secretaria de Segurança Pública, na Sé, São Paulo. Os representantes da Associação protocolaram ofícios para a revisão do projeto “DDM’s 24h” e a majoração escalonada do Adicional por Direção de Polícia Judiciária (ADPJ). Eles solicitaram uma audiência com o governador João Doria ...

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Entidades de Delegados debatem proposta de nova lei orgânica para a Polícia Civil

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O presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, participou nesta terça-feira (15/01/2018) de reunião da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, em Brasília-DF, na qual foram debatidos a sucessão da atual diretoria para uma nova gestão na ADPJ, bem como objetivos, metas e estratégias para 2019, com destaque para a elaboração de uma nova lei orgânica a ser encaminhada para os deputados eleitos, entre outras linhas de ação. O diretor de Assuntos de Mobilização, Logística e Assuntos Profissionais da ADPESP, Arnaldo ...

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Lei que amplia conceito de crimes militares é alvo de críticas no I Congresso Jurídico da ADPJ

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O I Congresso Jurídico da ADPJ teve o secretário geral da ADPESP, Fernando David, destacando a complexidade da Lei 13.491/2017, que ampliou o conceito de crimes militares.

A lei, sancionada por Michel Temer em 13 de outubro, prevê que membros das Forças Armadas gozem do privilégio do julgamento por órgão especializado – tribunal militar – quando estiverem diante de acusação de ...

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“Carta de Touros” apresenta propostas de combate à criminalidade

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O I Congresso Jurídico da ADPJ propiciou debates importantes entre delegados de polícia civil e federal e culminou com a chamada “Carta de Touros”, aberta ao público no domingo (2/12/2018), em meio ao evento na cidade do leste potiguar.

A carta traz medidas pleiteadas pelas entidades de classe de todo o Brasil com vistas ao combate mais eficiente da criminalidade.

Leia abaixo ...

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