Posts Tagged 'adpj'

Nota da UPB sobre a PEC Emergencial

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Considerando da aprovação da PEC Emergencial pelo Senado Federal, a União dos Policiais do Brasil (UPB), em face dos graves prejuízos ao serviço público e em especial à segurança pública, lamenta mais uma vez o descaso do governo federal com os servidores do pais, dentre eles os policiais brasileiros.

A emergência que o pais vive é a da necessidade por vacinas e o auxílio aos mais necessitados e não a demonização do serviço público, por meio do congelamento de direitos ...

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Diretoria da ADPESP atua contra danos da PEC Emergencial e Reforma Administrativa

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Ao longo desta última semana de fevereiro, o presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, e o diretor de Relações Institucionais, André Pereira, estiveram em Brasília para continuar o trabalho de articulação política contra os efeitos danosos da PEC Emergencial (186/2019) e da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) à carreira.

As propostas preveem diversos potenciais danos para os policiais civis e funcionários públicos em geral. A ADPESP tem ofertado aos parlamentares uma série de argumentos demonstrando que os policiais, dada a natureza de suas ...

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Diretores da ADPESP são empossados para nova gestão da ADPJ

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A ADPJ realizou nesta semana a cerimônia de posse para o biênio 2021/2022, com a diretoria presidida pelo delegado de polícia do Distrito Federal, Rafael de Sá Sampaio. “Temos uma grande responsabilidade à frente da entidade neste segundo mandato. Com a volta do trabalho presencial do Congresso e a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...

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ADPESP e ADPJ debatem pautas para 2021

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Nesta terça-feira, 09, a diretoria da ADPJ se reuniu para tratar das pautas de interesse da carreira de Delegado de Polícia para o ano de 2021.

Dentre os assuntos tratados, está a necessidade de atuação contra os riscos da Reforma Administrativa para os direitos dos policiais civis, bem como a propositura de uma emenda à PEC Emergencial que exclui os policiais civis ...

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Nota da ADPJ sobre minuta da Lei Orgânica da Polícia Civil (PL 1.949/2007)

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária – ADPJ, considerando divulgação de minuta de Lei Orgânica da Polícia Civil (PL 1949/2007) consensuada pela ADEPOL-BR e COBRAPOL, vem, por meio desta, informar que não participamos deste ajuste; que essa manifestação, portanto, foi feita à revelia dos mais de 7600 delegados de polícia de todo o Brasil que representamos; e que em reunião de nossa diretoria foi aprovado o apoio ao texto elaborado pelo Conselho dos Chefes de Polícia Civil – ...

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ADPJ na licença-saúde: pleito coletivo da ADPESP é reconhecido

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O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública reconheceu o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Departamento Jurídico da ADPESP, que pleiteou o reconhecimento do direito de recebimento do ADPJ durante o período de licença-saúde. O mandado foi proposto em 21 de fevereiro de 2019, e a decisão foi confirmada pela 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.

Tal decisão favorece os associados que, eventualmente, tiverem que se afastar de suas atividades por motivo de saúde, uma vez que não mais ...

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ADPJ envia ofício à Câmara sobre comissão que debaterá competência legal para investigação

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), referente a Comissão Especial criada para discutir a competência legal para investigação.

A Comissão foi instituída em 09 de outubro com objetivo de debater a adoção, para todas as polícias, do Ciclo Completo de Polícia. O documento entregue pela ADPJ apresenta considerações acerca do tema, retomando as atribuições institucionais da Segurança Pública por matéria e por funções, bem como detalhando a ...

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TJ-SP reconhece ADPJ nos casos de afastamento por licença saúde para associados ADPESP

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O departamento jurídico da ADPESP conquistou êxito no Mandado de Segurança Coletivo impetrado em favor de seus associados.

Em sessão no dia 20 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que concedeu a segurança visando “reconhecer” o direito dos Delegados de Polícia associados ao recebimento do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) nos casos de afastamentos por licença saúde, a fim de cessarem os descontos indevidos, devendo permanecer os efeitos da ...

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Vitória coletiva acerca da restituição de descontos do ADPJ

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O Jurídico da ADPESP obteve êxito no processo 1007934-66.2019.8.26.0053, acerca do mandado de segurança coletivo para a restituição de descontos indevidos aos delegados associados, no tocante ao Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ), nos casos de afastamentos por licença saúde. Prevalecem assim os efeitos da da Lei Complementar n.º 1.222/2013. Decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes, publicada em 12/04/2019.

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Nova diretoria da ADPJ é empossada em Brasília

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A nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Judiciária tomou posse na noite de quarta-feira (20/02/2019), em Brasília. Como representante da ADPESP, que terá quatro membros entre os líderes da APDJ para o triênio 2019-2021, esteve no evento o diretor de Mobilização, Logística e Assuntos Profissionais, Arnaldo Rocha Júnior.

Os representantes da ADPESP na diretoria da ADPJ são: Gustavo Mesquita Galvão Bueno, que assume como 2º vice-presidente da entidade nacional; Arnaldo Rocha Júnior, que integra a diretoria parlamentar; Dario Elias ...

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