Posts Tagged 'STF'

Barroso dedica prêmio a delegados, juízes e promotores

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Ao receber o prêmio de “Brasileiro do ano 2018 na Justiça”, entregue ontem (3/12/2018), em evento em São Paulo, pelas revistas Isto É e Dinheiro, da Editora Três, o ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), dedicou a comenda “aos delegados, juízes e promotores”.

Barroso homenageou e estimulou as três categorias de operadores de direito: “Gostaria de dizer a ...

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A ADPESP ingressou com pedido como Amicus Curiae no Leading Case

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A ADPESP ingressou hoje (27/11) com pedido como Amicus Curiae no Leading Case que trata da aposentadoria especial com paridade e integralidade, via Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo é oriundo de São Paulo e irá julgar sobre o “direito do servidor público de exercer atividade de risco de obter, independente da observância das regras de transição das Emendas n°s. 41/03 e 47/05, aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade”.

O julgamento ainda não foi designado e, ...

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Ministro Celso de Mello recebe ADPESP, SINDPESP e ADPF

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Os presidentes da ADPESP, SINDPESP e ADPF, respectivamente Gustavo Mesquita, Raquel Gallinati e Edvandir Felix de Paiva, foram recebidos na tarde desta quinta-feira (27/09/2018), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, em Brasília.

O autor da frase “O Delegado de Polícia é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça”, proferida em seu voto no Habeas Corpus 84.548/SP, representa a busca ...

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