Posts Tagged 'previdência estadual'

ADPESP obtém liminar para afastar o aumento da contribuição previdenciária

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A ação declaratória individual, proposta pelo Departamento Jurídico da ADPESP em favor de associado aposentado, obteve liminar para que a SPPrev se abstenha de implantar os aumentos da progressividade da alíquota da contribuição previdenciária, bem como a não aplicação da ampliação da base contributiva.

A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e determina que a SPPREV cumpra a tutela de urgência concedida até o final do processo. Da decisão cabe recurso.

Os ...

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ADPESP solicita suspensão da majoração da alíquota previdenciária para profissionais da segurança e saúde

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A ADPESP solicitou ao governador do estado a suspensão da aplicação da nova alíquota previdenciária para policiais e profissionais da saúde. O ofício, entregue nesta sexta-feira, 27 de março, esclarece que a forma progressiva de pagamento de alíquota majorou a contribuição previdenciária de parte significativa dos servidores públicos das áreas da Segurança Pública e da Saúde, gerando grande impacto em seus vencimentos.

Baseado nos princípios da solidariedade e imprevisão nas relações entre servidor e estado, o pleito defendido pela ADPESP busca ...

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Boletim da Previdência: TJ-SP suspende efeitos da reforma da Previdência

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A ADPESP informa que no início da noite de hoje, 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos da reforma da Previdência dos servidores do estado.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada por considerar que “houve problemas no processo legislativo, incluindo violações à Constituição Estadual e ao regime interno da Alesp”. A ação foi proposta pela deputada professora Bebel (PT-SP), que preside o Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp).

O Departamento Jurídico e a diretoria da ...

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Alerta Previdência: STF derruba a liminar que suspendia a tramitação da PEC 18/2019

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Com a retomada do processo legislativo, a ADPESP reitera a importância e necessidade de todos os colegas policiais civis mobilizarem-se, comparecendo à Alesp ou buscando parlamentares de suas regiões, para dialogar com os deputados a fim de defender uma Previdência justa e digna para todos.

Vamos juntos mostrar a força de nossa união!

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Boletim da Previdência: presidente da ADPESP se reúne com líder do governo

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O presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, se reuniu hoje com o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), para dar continuidade às tratativas e negociações sobre a reforma da Previdência para os policiais civis.

O deputado reafirmou a vontade do governo em atender as reivindicações da Polícia Civil. Pignatari disse ainda que as portas permanecem abertas para as negociações, esclarecendo que o processo legislativo será retomado caso seja anulada a liminar que o suspendeu, a partir do estado em que se ...

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Votação da Previdência estadual ficará para 2020

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Em reunião no colégio de líderes, na Alesp, foi acordado que a discussão e votação da reforma da Previdência estadual será retomada a partir de fevereiro do próximo ano, mesmo que a liminar que suspendeu o trâmite seja derrubada nos próximos dias. Os deputados têm como prioridade, neste momento, votar e aprovar o orçamento do governo para o exercício 2020.

A diretoria da ADPESP vinha negociando com representantes do governo a concessão de pontos considerados imprescindíveis para um tratamento adequado aos ...

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Previdência: Presidente da ADPESP se reúne com líder do governo e presidente da Alesp

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Na tarde desta quinta-feira, 12, o presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, se reuniu com o deputado líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB) e com o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp. O encontro teve como objetivo dar andamento nas tratativas para melhor entendimento e aceitação do governo das propostas para a Polícia Civil no tocante à Previdência estadual.

Na avaliação da ADPESP, as tratativas caminham bem, no entanto, ainda existem pontos a serem ajustados na PEC 18/2019.

A liminar concedida pelo ...

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Liminar suspende tramitação da Previdência estadual, mas haverá recurso

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No início da noite de hoje, 06, o desembargador Alex Zilenovsky (TJ-SP) suspendeu, através de liminar, a tramitação da PEC 18/2019, que trata da reforma da Previdência.

Na decisão, o desembargador afirma que “há demonstrado perigo advindo da não concessão da cautela, dadas as enormes consequências da eventual promulgação da PEC.”

O pedido de suspensão foi apresentado pelo deputado Emídio de Souza (PT). De acordo com o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da ALESP, será apresentado recurso para que a votação seja ...

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Delegados de Presidente Prudente alertam deputado acerca da Previdência estadual

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Os delegados e servidores da região de Presidente Prudente se reuniram com o deputado Ed Thomas (PSB), nesta semana, para tratar da PEC 18/2019. O cenário caótico vivido na região por conta do déficit de policiais poderá ser agravado em função da reforma da Previdência apresentada pelo governo.

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Boletim da Previdência: ADPESP convoca policiais civis para audiência pública

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A audiência pública sobre a PEC 18/2019 será realizada na segunda-feira, 02, às 14h, no auditório Franco Montoro, na Alesp. A convocação foi feita pelo deputado Cauê Macris (PSDB), a pedido do deputado Campos Machado (PTB).

A diretoria da ADPESP estará presente na audiência pública e conclama a todos os colegas policiais civis para que se juntem em defesa de uma Previdência justa. Mais do que nunca é o momento de união e de luta!

Previdência: audiência pública
Segunda-feira, 02 de dezembro, ...

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