Posts Tagged 'pec 186/2019'

PEC Emergencial: Câmara aprecia destaques que podem alterar texto-base

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Na tarde desta quarta-feira, após aprovação em 1º turno da PEC 186/2019, a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT e manteve no texto da proposta a maior parte das proibições que estados e municípios poderão adotar se sua despesa corrente chegar a 95% da receita corrente. Foram 165 votos a favor e 325 votos contra.

Ao longo dos últimos meses, a ADPESP vem trabalhando intensamente na interlocução com senadores e deputados, a fim de conscientizá-los sobre a já calamitosa ...

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PEC 186/2019 é aprovada em 1° turno na Câmara, destaques serão votados hoje

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019 foi aprovada em 1° turno pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, 10. Além de recriar o auxílio emergencial, a PEC cria mecanismos de ajustes nas despesas, como congelamento de salários de servidores, como os profissionais da segurança pública.

A ADPESP vem trabalhando intensamente, em conjunto com a ADPJ e a União dos Policiais do Brasil (UPB), que congrega diversas carreiras policiais em todo o país, no sentido de tentar angariar apoio dos ...

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Levantamento acerca da PEC 186/2019 (PEC Emergencial)

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Com intensa atuação a fim de barrar o voraz e prejudicial avanço sobre os direitos dos servidores públicos e de todos os profissionais policiais, a Diretoria da ADPESP classifica os dispositivos da PEC 186/2019 (PEC Emergencial ou PEC dos Gatilhos) como “o verdadeiro vetor de demolição das carreiras policiais”.

Veja as razões desta afirmação no documento.

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Diretoria da ADPESP atua contra danos da PEC Emergencial

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Ao longo desta última semana de fevereiro, o presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, e o diretor de Relações Institucionais, André Pereira, estiveram em Brasília para continuar o trabalho de articulação política contra os efeitos danosos da PEC Emergencial (186/2019) e da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) à carreira.

As propostas preveem diversos potenciais danos para os policiais civis e funcionários públicos em geral. A ADPESP tem ofertado aos parlamentares uma série de argumentos demonstrando que os policiais, dada a natureza de suas ...

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PEC Emergencial: diretoria da ADPESP discute estratégias para tentar frear disposições destrutivas

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Nesta quarta-feira, 24, o presidente e o diretor de Relações Institucionais da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno e André Santos Pereira, estiveram no Senado Federal, a fim de discutir estratégias e gestões no sentido de suprimir, por meio de emendas, os dispositivos legais apostos na Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a “PEC Emergencial”.

Apresentada pelo Poder Executivo Federal e agora ...

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