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O crime, a internet e o Direito Penal moderno

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Autor: Mauro Argachoff, delegado de polícia, mestre em Direito Penal pela USP e diretor Jurídico da ADPESP

Quando da promulgação do Código Penal Brasileiro, em 1940, nunca se tinha ouvido falar, tampouco era de se imaginar a existência da internet. Tal ferramenta, segundo consta, surgiu muito mais tarde, em 1969 e chamada, originariamente de Arpanet.

De 1940 até os dias atuais, seria demasiadamente simplista dizermos que muita coisa mudou. Devemos falar, sim, que vivemos praticamente em outro mundo no que tange a ...

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