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Afinal, é apenas a “fundada suspeita” que, em regra, autoriza a busca pessoal?

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Autor: Marcelo de Lima Lessa, delegados de Polícia no estado de São Paulo e professor da Acadepol

Uma análise técnica e jurídica do instituto da “fundada suspeita” e das espécies de busca pessoal albergadas pelo Direito brasileiro em consonância com as boas práticas policiais.

Com aparente prevenção, os nossos tribunais tem enfrentado temas cotidianos relacionados a atividade policial e, não raro, emitem decisões que, pela elevada carga garantista individual (em regra, aos acusados), tem causado latente insegurança jurídica aos profissionais ...

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