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Ações Jurídico ADPESP – 1º semestre de 2024

O Departamento Jurídico da ADPESP, objetivando melhor atender os associados, apresenta, em gráficos, as ações que estão em curso, os resultados obtidos e os valores que estão sendo executados. A ADPESP adota tal postura para que os associados tenham ciência, com plena transparência, das demandas patrocinadas pelo Departamento Jurídico, facultando, de fato, o acompanhamento assíduo […]

Jurídico ADPESP realizou plantão de atendimento no Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE

Na tarde da última terça-feira, 27, o Jurídico ADPESP realizou plantão de atendimento no Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE. O Diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Santos Pereira, acompanhou os Advogados do nosso Departamento Jurídico, Fernando Fabiani Capano, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre e Isis Tavares Vaichen, na visita ao DOPE. O plantão […]

Atenção: falsos comunicados com pedido de depósito para liberação de valores vinculados a processos judiciais

Chegou ao conhecimento da diretoria da ADPESP que alguns associados estão sendo procurados diretamente, em contato via WhatsApp, com mensagens noticiando supostos ganhos de causa, com altos valores a receber, em demandas reais patrocinadas pelos nossos advogados, especialmente em nome do Dr. Fernando Fabiani Capano. Em tais mensagens, há exigência do depósito de valores prévios […]

ADPESP conclui reforma do setor Jurídico

O Jurídico ADPESP está pronto para receber os delegados associados! Após as obras de melhoria, o ambiente está mais amplo e organizado, com sala de espera e um espaço dedicado aos atendimentos reservados. Além da troca do piso, o setor recebeu novo mobiliário e estação de café para conforto de todos os associados. Aproveite para […]

Nota do Jurídico sobre ação coletiva de manutenção da classe

A ADPESP informa aos seus associados que o TJ-SP deu provimento ao recurso da Fazenda Pública para declarar a ilegitimidade ativa e extinguir o processo sem resolução do mérito, embora essa questão tenha sido dirimida no julgamento de procedência do pedido em primeira instância. O acórdão, em que pese o encarte nos autos de ata […]

Jurídico ADPESP obtém êxito em ação para pagamento indenizatório de duplo GAT

O Departamento Jurídico ADPESP obteve êxito em ação individual para o pagamento indenizatório de uma segunda GAT, bem como o pagamento retroativo. Neste caso, o associado estava designado para o acúmulo de uma delegacia e recebia o respectivo GAT, porém comprovou que no mesmo período foi designado para acúmulo de mais uma titularidade. A Lei […]

ADPESP obtém êxito em ação para pagamento de férias não usufruídas

O Departamento Jurídico da ADPESP obteve êxito, em primeira instância, na ação individual na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, que tem como pleito o pagamento em pecúnia de períodos de férias não usufruídas até a aposentação. A fundamentação do magistrado foi no sentido de que houve a comprovação do direito do Associado, […]