Posts Tagged 'jurídico'

Jurídico itinerante da ADPESP realiza plantão de atendimento na delegacia seccional de Guarulhos

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Na tarde de ontem, 26, o Jurídico itinerante da ADPESP realizou o plantão de atendimento na delegacia seccional de Guarulhos. O encontro contou com a presença do Diretor de Relações Institucionais da ADPESP, André Santos Pereira, acompanhado pelos advogados do nosso Departamento Jurídico, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre e Isis Tavares Vaichen.

André Pereira, foi recebido pelo Delegado Seccional José Aparecido Sanches Severo, contando também com a participação dos delegados Helton Luis Jarblonski Padilha e Edson Silveira, em uma profícua conversa sobre ...

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Jurídico ADPESP realiza plantão de atendimento no DEINTER 6

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Nos dias 21 e 22 de junho, o Jurídico ADPESP realizará plantões de atendimento no DEINTER 6, Santos. A iniciativa tem como objetivo apresentar toda a gama de ações disponibilizadas aos associados, bem como informações sobre as ações coletivas ajuizadas pela Associação.

Programe-se
21/06

  • 10h Santos
  • 15h Itanhaém

22/06

  • 11h Registro
  • 15h Jacupiranga

Para mais informações, entre em contato com o Jurídico ADPESP pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 3367 3755.

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Atenção: falsos comunicados com pedido de depósito para liberação de valores vinculados a processos judiciais

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Chegou ao conhecimento da diretoria da ADPESP que alguns associados estão sendo procurados diretamente, em contato via WhatsApp, com mensagens noticiando supostos ganhos de causa, com altos valores a receber, em demandas reais patrocinadas pelos nossos advogados, especialmente em nome do Dr. Fernando Fabiani Capano.

Em tais mensagens, há exigência do depósito de valores prévios como condição para a liberação e posterior pagamento dos ganhos econômicos supostamente auferidos nas demandas em testilha.

Tais depósitos, a rigor, estariam vinculados a alvarás, impostos e ...

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ADPESP conclui reforma do setor Jurídico

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O Jurídico ADPESP está pronto para receber os delegados associados!

Após as obras de melhoria, o ambiente está mais amplo e organizado, com sala de espera e um espaço dedicado aos atendimentos reservados.

Além da troca do piso, o setor recebeu novo mobiliário e estação de café para conforto de todos os associados.

Aproveite para conferir as ações ...

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Jurídico ADPESP realiza plantão de atendimento no DEINTER 7

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Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o Jurídico ADPESP realizará plantões de atendimento no DEINTER 7, Sorocaba. A iniciativa tem como objetivo apresentar toda a gama de ações disponibilizadas aos associados, bem como informações sobre as ações coletivas ajuizadas pela Associação.

Programe-se
02/05

  • 11h Avaré
  • 15h Botucatu

03/05

  • 11h Itapetininga
  • 15h Sorocaba

04/05

  • 14h Itapeva

Para mais informações, entre em contato com o Jurídico ADPESP pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 3367 3755.

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Grande vitória da ADPESP: associados não precisam cumprir 5 anos na mesma classe para se aposentar

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Jurídico ADPESP obteve mais uma importante vitória em defesa dos delegados associados: o mandado de segurança coletivo que versa sobre a exigência de cinco anos na mesma classe para requerer a aposentação.

A ação foi proposta em 2011 e em primeira instância a decisão foi desfavorável, após recurso da Associação, em 2015, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reverteu a decisão, porém houve recurso da SPPREV e no último dia 27, o Tribunal de Justiça ...

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Jurídico ADPESP realiza plantão de atendimento entre os dias 21 e 23 de março

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Nos dias 21, 22 e 23 de março, o Jurídico ADPESP realizará plantões de atendimento nos DEINTER’s 1 e 2. A iniciativa tem como objetivo apresentar toda a gama de ações disponibilizadas aos associados, bem como informações sobre as ações coletivas ajuizadas pela Associação.

Programe-se
21/03 – DEINTER 1 – São José dos Campos

  • 10h Cruzeiro
  • 12h Guaratinguetá
  • 16h São Sebastião

22/03 – DEINTER 1 – São José dos Campos

  • 10h Taubaté
  • 12h S. J. Campos
  • 14h Jacareí
  • 16h30 Bragança Paulista

23/03 – DEINTER 2 – Campinas

  • 11h Mogi Guaçu
  • 13h Campinas
  • 15h ...
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Esclarecimento acerca do cenário atual de cadastramento e/ou recadastramento de armas de uso permitido e de uso restrito

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O Jurídico ADPESP esclarece aos seus associados o cenário atual sobre o cadastramento e/ou recadastramento de armas de uso permitido e de uso restrito.

A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 299/2023 dispõe que, a contar de 1º de fevereiro de 2023, as armas de uso permitido e de uso restrito deverão ser cadastradas, em até sessenta dias, no Sistema Nacional de Armas – SINARM, salvo se já foram previamente cadastradas.

Como cadastrar armas de uso ...

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ADPESP distribui ação coletiva para exclusão do IAMSPE e obtém liminar

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O Jurídico ADPESP informa que impetrou mandado de segurança coletivo contra o IAMSPE pleiteando que os associados interessados possam requerer a exclusão, através da ação coletiva, sem a necessidade de ingressar com a ação individual.

A ação tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública e foi deferida liminar para que os associados que não tenham interesse em se manter vinculados ao IAMSPE possam requerer a exclusão de imediato.

Segue trecho do despacho inicial: “Ante o exposto, CONCEDO a liminar para ...

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Jurídico ADPESP obtém êxito em ação para pagamento de GAT UGE

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O Jurídico ADPESP obteve êxito no Colégio Recursal em ação individual que pleiteia ao associado, Delegado Seccional, o pagamento mensal da GAT, bem como o pagamento retroativo desde a designação.

A ação foi proposta perante o Juizado Especial e tem fundamento na Lei Estadual nº 1.020/2007, tendo em vista que após a edição do Decreto nº 57.947/2012 passou a constituir as Delegacias Seccionais de Polícia também como Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária, ou seja, órgão de execução da Polícia Civil, evidenciando que o ...

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