Posts Tagged 'ação judicial'

ADPESP entra com ação judicial para garantir vacina aos policiais civis

Posted by:

A ADPESP entrou com ação judicial para garantir que os policiais civis sejam incluídos no cronograma prioritário da vacinação contra a Covid-19.

A ADPESP vem alertando, desde o início da pandemia, que os policiais não interromperam suas atividades ou puderam fazer home office. O atendimento à população e todo o trabalho envolvido em uma investigação vem sendo realizado sem quaisquer prejuízos.

Ressalta-se ainda que a Polícia Civil já conta com enorme déficit de 14 mil profissionais, agravado pelo afastamento ...

Veja Mais
0

Ação movida pela ADPESP recebe decisão favorável

Posted by:

A ação do Departamento Jurídico da ADPESP para suspender a retenção do imposto de renda (IR) sobre o auxílio alimentação de um associado recebeu decisão favorável do juizado especial em primeira instância.

Na decisão, o juizado entendeu que a retenção de IR sobre o auxílio deve ser extinta, bem como os valores descontados nos últimos cinco anos devem ser restituídos. Esses descontos deverão, ainda, ser corrigidos monetariamente com acréscimo de juros.

Os associados interessados nessa mesma ação devem entrar em contato com ...

Veja Mais
0

ADPESP ingressa com ação judicial contra a Lei n° 173/2020

Posted by:

A ADPESP ajuizou, em 02 de junho, uma ação de rito comum com pedido de tutela provisória, em face de ato do Conselho da Polícia Civil que suspendeu o andamento das promoções dos Delegados e demais carreiras da instituição, em razão direta dos efeitos da Lei n° 173/2020.

A norma em comento, procurando regrar programa estatal de enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19, trouxe em seu bojo sérios e graves resvalos ao funcionalismo público nas três esferas fazendárias.

Dentre uma ...

Veja Mais
0