Entidades saem em defesa de delegado em caso de piloto morto em acidente aéreo no Campo de Marte

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Delegado de Polícia que acompanha a realização de um exame necroscópico não retira a independência do médico legista quanto ao teor do laudo, pelo contrário, possibilita com que a autoridade policial, se for o caso, elabore quesitos no momento da sua realização para que a prova subsidie as investigações.

No caso do piloto morto no acidente aéreo no Campo de Marte, o médico legista, mais que não respeitar o cargo de Delegado de Polícia, demonstrou menosprezo pela investigação, que é presidida ...

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Jurídico ADPESP: Confira as últimas vitórias em ações individuais

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A ADPESP, através do seu Departamento Jurídico, conquistou novas procedências em ações individuais de associados, incluindo uma sentença mantida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Confira as decisões:

1) Ação de recálculo de quinquênio
SÃO BERNARDO DO CAMPO Anexo Fiscal II – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo 1000249-61.2018.8.26.0564 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI – Fazenda Pública do Estado de São Paulo – – ...

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Polícia faz operação contra quadrilha especializada em roubo de cargas em SP

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Grupo envolvia até empresários e mirava carregamentos de matérias primas; 120 agentes cumpriam 25 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão.

A Polícia Civil de São Paulo cumpre 25 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão contra criminosos especializados em roubos de carga na manhã desta terça-feira (31). Segundo a investigação, a quadrilha envolvia até empresários que compravam o material roubado usando notas frias.

Até as 9h, oito pessoas tinham sido presas, entre elas o número dois do ...

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Nota Pública em defesa do trabalho das polícias judiciárias

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Em entrevista à Folha de São Paulo, publicada nesta segunda-feira, dia 30 de julho de 2018, o Procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, afirma, entre outras coisas, que a Polícia Federal seria “a porta dos fundos” para a realização do acordo de colaboração premiada.

É, de fato, lamentável que um agente público tente diminuir outras instituições públicas se pautando, para tanto, em interesses corporativistas. A fala do Procurador passa a impressão de que apenas o Ministério Público teria competência ...

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Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

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As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, delimitando o papel de cada agente público. Em se tratando da prática de atos invasivos dos direitos fundamentais, o agente estatal deve necessariamente observar a estrita legalidade[1], postulado congênito ao Estado de Direito.[2] Essa conformidade funcional representa um direito do cidadão, no sentido de que o agente público não tem autorização para o atingir a não ...

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Delegados definem comissão para Lista Tríplice para Delegado Geral

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A ADPESP e o SINDPESP realizaram na última quinta-feira, 26, a reunião conjunta, aberta a todos os delegados de polícia, para deliberação a respeito da lista tríplice, um dos compromissos assumidos pela Diretoria no pleito eleitoral do ano passado.

Os presidentes Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Raquel Kobashi Gallinati presidiram a mesa dos trabalhos e levaram aos colegas presentes um panorama amplo sobre a questão, ressaltando que os procedimentos similares, realizados em outros órgãos, foram consultados para a elaboração do formato ...

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Crimes de racismo e injúria racial crescem 29% em São Paulo em 2018

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Nesta semana, idosa foi presa por xingar jovem negra em ônibus na Zona Sul da capital.

O número de boletins de ocorrência de racismo e injúria racial registrados no estado de São Paulo aumentou 29% entre janeiro e maio deste ano, apontam dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Foram 195 ocorrências registrados por negros e pardos nos cinco primeiros meses do ano, contra 151 no mesmo período de 2017: Veja Mais

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Presidente da Assembleia recebe representantes da ADPESP e do SINDPESP

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As diretorias da ADPESP e SINDPESP foram recebidas hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris.
Na reunião, defenderam projetos para melhorar a segurança pública no estado e valorizar a Polícia Civil, inclusive as categorias dos delegados e demais policiais civis.

Entre as medidas, estão a indicação de lista tríplice para a escolha pelo governador do delegado geral de polícia, que passaria a ter um mandato fixo. As entidades pediram que a Assembleia vote a PEC 03, de autoria do ...

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Delegados pré-candidatos debatem combate ao crime organizado e à insegurança pública

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A ADPESP e o SINDPESP reuniram, na manhã desta terça-feira, 25, lideranças e delegados pré-candidatos para um debate sobre segurança pública e o pleito eleitoral deste ano. Os presidentes Gustavo Mesquita e Raquel Gallinati destacaram a importância da participação do delegado de polícia no Legislativo como caminho fundamental para fortalecer a investigação criminal e o delegado como primeiro garantidor de direitos da população.

O evento reuniu ainda lideranças como Romeu Tuma Júnior, que foi secretário nacional de justiça (2007-2010) e presidente ...

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Alencar Santana Braga debate segurança pública na ADPESP

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A ADPESP recebeu, na tarde desta terça-feira, 24, a visita do deputado estadual Alencar Santana Braga, do PT. O parlamentar foi recebido pelo presidente Gustavo Mesquita Galvão Bueno e por demais membros da Diretoria Executiva da Associação.

Modelos de investigação e inteligência policial foram debatidos, bem como a valorização da Polícia Civil e o projeto que transfere a instituição, hoje na pasta da Segurança Pública, para a Secretaria da Justiça.

Ao falar sobre a ADPESP, Alencar Santana Braga destacou as demandas da ...

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