Memórias ADPESP: Torneio Leônidas da Silva

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Ao celebrar 50 anos, em 1999, a ADPESP promoveu o Torneio de Futebol Leônidas da Silva. As partidas foram realizadas no Estádio Ícaro de Castro Mello, no Complexo Esportivo do Ibirapuera. Participaram times da própria ADPESP, da Associação Paulista do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Palácio dos Bandeirantes, formador por delegados, promotores e deputados estaduais.

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ADPESP participa de lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Mercado Ilegal

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Por iniciativa do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), foi lançada nesta semana a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Mercado Ilegal. A Frente tem como objetivo realizar debates e discussões sobre o tema, visando apontar soluções no enfrentamento à criminalidade do problema do contrabando, que vem causando grandes prejuízos na arrecadação de tributos estaduais, aos empresários, ...

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Memórias ADPESP: Previdência já preocupava

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Nos idos de 1995, as mudanças no sistema previdenciário já ameaçavam e preocupavam os delegados paulistas. As propostas de alteração do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, “ferem mortalmente a carreira de delegado de Polícia”, conforme defendia Paulo Afonso Bicudo – presidente da Associação à época.

Entre as mudanças, estavam o fim da estabilidade no emprego, a ...

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Artigo: o dolo específico dos crimes da nova Lei de Abuso de Autoridade

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Autor: Marcelo de Lima Lessa

Com prazo de vigência para 120 (cento e vinte) dias contados de sua publicação oficial (e sem prejuízo dos trâmites legislativos ainda pendentes), a Lei Federal n° 13.869, de 5 de setembro de 2019, passará a tratar do delito de abuso de autoridade, o qual, há mais de cinquenta anos, já existe, com esse mesmo nome, no Brasil. Não se trata, pois, de novidade em nosso meio jurídico, afinal, desde há muito, o Código Penal já ...

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Memórias ADPESP: pioneira na defesa da mulher é eleita deputada estadual

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A delegada Rosmary Correa iniciou seu primeiro mandato como deputada estadual em 1991 reafirmando o compromisso de lutar pela mulher e pela Polícia Civil. Dra. Rose – como era chamada – foi titular da primeira Delegacia da Defesa da Mulher, em 1985, no Parque D. Pedro.

Já no primeiro dia de funcionamento, a Delegacia recebeu 500 mulheres. À ...

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ADPESP entrega projeto de valorização salarial ao governador e defende aposentados

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A ADPESP apresentou ao governador do estado um ofício com proposta estruturada para a recomposição salarial da Polícia Civil. No documento, a Associação esclarece que, excetuando-se o Distrito Federal, os delegados de Polícia em Mato Grosso possuem o maior salário do país, onde o vencimento inicial é de R$ 22.006,01 e o delegado em classe Especial recebe R$ ...

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ADPESP repudia declarações de advogado e protocola petição no Tribunal de Ética da OAB

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A ADPESP protocolou no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira, uma petição para apuração de conduta disciplinar de um advogado contra os delegados de Polícia e a instituição Polícia Civil.

Durante uma palestra, o advogado Reynaldo Fransozo Cardoso se referiu aos Delegados de maneira depreciativa e com termos pejorativos, ofendendo toda uma classe que luta diuturnamente contra a criminalidade e pelo bem-estar da sociedade. A referida palestra ocorreu em agosto de 2015, mas o vídeo foi ...

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Artigo: as inconstitucionalidades da nova Lei de Abuso de Autoridade

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Autores: Filipe de Morais e Arnaldo Rocha Júnior

Editar o legislador Norma Penal Incriminadora em evidente desconformidade com lei: as inconstitucionalidades da nova Lei de Abuso de Autoridade

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei do Senado n.º 85 de 2017 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei n.º 7.960/89, Lei n.º 9.296/96, Lei n.º 8.069/90 e Lei n.º 8.906/94.

O assunto é bastante polêmico e divide opiniões.

Muitos afirmam ...

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ADPESP debate mudanças no Código Penal em Brasília

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A Comissão de Reforma Penal, grupo de trabalho idealizado pelo deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), iniciou as atividades nesta terça-feira, 3, em Brasília, com o objetivo de discutir o pacote anticrime e assuntos relacionados ao Código Penal brasileiro. Participando dos debates estavam o presidente e o tesoureiro geral da ADPESP, Gustavo Mesquita e Rodrigo Lacordia, a relatora da Comissão ...

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Memórias ADPESP: valorização via Constituição Federal

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Entre 1987 e 1988, a ADPESP empreende forte mobilização junto a deputados federais e senadores e alcança um de seus maiores feitos: a valorização da carreira via Constituição Federal.

A redação do artigo 144, parágrafo 4º, ratifica as Polícias Civis dirigidas por delegados e com função de Polícia Judiciária, ressalvadas a competência da União e as infrações de ...

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