Quando assumir o Ministério da Justiça, no dia 1º de janeiro, o juiz Sérgio Moro herdará a gestão do terceiro maior sistema prisional do planeta, com 726 mil presos. Combalido e superlotado, o sistema cresce 8,3% ao ano, e está “controlado, na totalidade, por 70 facções criminosas”, segundo o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o primeiro a ocupar o cargo.
O balanço foi feito hoje (13/11/2018), diante de uma plateia de 1 mil pessoas, na maioria delegados civis e federais, no I Fórum da Inteligência Aplicada ao Combate à Criminalidade, em São Paulo. “A dinâmica do crime na rua é dada pelas facções que controlam o sistema prisional”, alerta Jungmann, depois de reconhecer que “para sobreviver, o apenado procura as facções” que dominam as penitenciárias.
Jungmann legará a Moro a biometria de todo o sistema prisional, em andamento. Sua iniciativa mais importante, sem dúvida, é a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que financiará uma futura política nacional de segurança pública – com equipamentos, melhoria da remuneração dos policiais, qualificação, indicadores de produtividade, entre outros.
Com a publicação desses dados e evidências de dois em dois anos, a política nacional de segurança poderá ser analisada pela população e pelo Congresso. Destaque na nova política que Moro receberá, o BNDES reservou, pela primeira vez, R$ 42 bilhões para investimentos na segurança das 27 unidades da federação.
Pendente de aprovação do Congresso, Jungmann deixou a MP 846, que direciona recursos carimbados e crescentes da loteria esportiva para a área de segurança. Se aprovada, o setor poderá contar com R$ 600 a 700 milhões ainda este ano.
Em 2019, o setor receberia R$ 2 bilhões. E em quatro anos, de R$ 3 a 4 bilhões, segundo estimativa oficial, revelada no Fórum da IACC. Desse montante, 20% serão destinados à valorização dos policiais, inclusive com programas habitacionais.
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2018