ADI 5039: Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO
Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Edson Fachin, que se posicionou […]
Governador cria grupo que avaliará ‘medidas necessárias’ para transferência da Polícia Civil
SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), instituiu nesta sexta-feira, 25, por decreto, um grupo de trabalho visando ao “estudo e identificação das medidas necessárias para implementar a transferência da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-científica” da Secretaria da Segurança Pública para a pasta da Justiça e da Defesa […]
Proposta de tirar Polícia Civil da Secretaria da Segurança avança no governo de SP
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), voltou a trabalhar com a tese de transferir a Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública para a de Justiça. Antes, ele havia cogitado fazer a mudança por decreto, mas acabou recuando. No papel Na sexta (25), França criou um grupo de trabalho com representantes das duas […]