Slider Destaques

Sliders na Home, destaque principal

STF julga recurso que beneficiará ação coletiva da ADPESP

Posted by:

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou o tema 578 que aguardava apreciação referente a recurso de repercussão geral, que trata da manutenção na classe de alguns servidores, entre eles os delegados de polícia.

O Departamento Jurídico da ADPESP impetrou Mandado de Segurança coletivo que pleiteava a manutenção na classe. À época, a ação recebeu decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de modo que a Fazenda Pública da Capital recorreu a decisão que assegurava ...

Veja Mais
0

ADPESP apoia manutenção da Ouvidoria da Polícia

Posted by:

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) manifesta seu apoio à manutenção da Ouvidoria da Polícia, importante órgão alinhado aos ideais de garantia dos direitos fundamentais do cidadão que norteiam o trabalho da Polícia Civil.

Desde que exercida de maneira isenta e técnica, a atuação da Ouvidoria não se presta somente a criticar a Polícia, mas aprimorá-la e, quando necessário, defender os direitos e a dignidade dos próprios policiais.

A ADPESP acredita que a Ouvidoria é um ...

Veja Mais
0

ANS atende pleito da ADPESP e suspende reajuste dos planos de saúde

Posted by:

Em ofício encaminhado à Agência de Saúde Suplementar (ANS) em 1° de junho, a ADPESP solicitou a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19.

Após análise e resposta do órgão à ADPESP, a suspensão do reajuste, por 120 dias, foi anunciada pela ANS na última semana. A medida é válida para todos os tipos de planos (individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais).

A ADPESP ...

Veja Mais
0

ADPESP consegue primeira tutela provisória para derrubar contribuição previdenciária de Delegado-associado portador de moléstia grave

Posted by:

Em decisão publicada na data de ontem, 03 de agosto, o juízo da 3ª vara do Juizado Especial Cível Fazendário, no bojo da ação de número 1029819-05.2020.8.26.0053, concedeu tutela provisória para Delegado-associado acometido de doença grave.

Na decisão em comento, o magistrado reconheceu, em sede de cognição sumária, ‘o direito adquirido em favor do autor para manter a isenção da contribuição previdenciária a que fazia jus, não podendo, a princípio, suportar efeitos decorrentes de uma nova lei, que estaria a indevidamente ...

Veja Mais
0

Departamento Jurídico realiza plantões de atendimento

Posted by:

O Departamento Jurídico da ADPESP retoma, a partir desta semana, os plantões de atendimento no Demacro e Deinter. A iniciativa tem como objetivo realizar um atendimento mais aproximado aos associados.

Durante os atendimentos, será apresentada toda gama de ações disponibilizadas aos associados, bem como informações sobre as ações coletivas ajuizadas pela ADPESP. Associados com ações individuais já em curso também poderão obter informações sobre seus processos.

Neste mês de agosto, o plantão de atendimento será realizado de 11h às 17h, conforme agenda ...

Veja Mais
0

ADPESP impetra Mandado de Segurança junto ao STJ

Posted by:

O Departamento Jurídico da ADPESP impetrou, na última quarta, 29, um Mandado de Segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação visa resolver o conflito de competência exposto pela decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM-SP) e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

À época, a ADPESP tomou medidas judiciais a fim de reverter decisão equivocada de juiz de primeiro grau da Justiça Militar, que concedeu habeas corpus coletivo declarando inconstitucional a Resolução SSP-40. Foi ...

Veja Mais
0

Presidente e secretário geral da ADPESP se reúnem com diretoria da Acadepol

Posted by:

Nesta segunda-feira, 20, o presidente e o secretário geral da ADPESP, Gustavo Mesquita e Fernando David, respectivamente, se reuniram com os diretores da Acadepol, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert e o delegado divisionário de cursos de formação, Dr. Rui Baracat Guimarães Pereira, a fim de tratar especificamente das demandas relacionadas aos delegados em formação.

O presidente da ADPESP externou as principais dificuldades relatadas pelos delegados em curso. Os dirigentes da Acadepol reiteraram que têm como prioridade fornecer aos delegados a formação ...

Veja Mais
0

Presidente da ADPESP tem artigo publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Posted by:

Em artigo publicado pela newsletter Fonte Segura, publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o presidente da ADPESP discorreu sobre a equivocada decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP).

No texto, Mesquita defende a necessidade de se preservar a atividade investigativa da Polícia Civil enquanto uma garantia a toda sociedade.

Leia o artigo na íntegra:

Autor: Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP)

Tribunal de Justiça Militar de São Paulo autorizou ...

Veja Mais
0

‘Balde de água fria’, diz presidente da ADPESP sobre governo Doria

Posted by:

O delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), comparou a sensação dos policiais civis com o governo de João Doria (PSDB) com um “banho de água fria” em razão do tratamento dispensado à categoria — e às polícias, de forma geral —, que vive uma crise provocada por baixos salários, sobrecarga de trabalho e aumento da alíquota de impostos, ocorrida após a aprovação da reforma previdenciária dos servidores públicos ...

Veja Mais
0

ADPESP propõe três medidas judiciais contra decisão equivocada de juiz militar

Posted by:

A ADPESP, diante da notícia de que um juiz de primeiro grau da Justiça Militar concedeu habeas corpus coletivo declarando inconstitucional a Resolução SSP 40, de 24 de março de 2015, informa aos associados que já tomou medidas judiciais visando combater tal entendimento equivocado.

Segundo a ONG que congrega alguns oficiais da Polícia Militar, autora do HC em comento, a decisão judicial que estamos combatendo teria chancelado a legalidade da conduta de Oficiais da Polícia Militar para realizar apreensão de objetos ...

Veja Mais
0
Page 3 of 35 12345...»