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Operação do Deic em SP prende quadrilha de comércio online de carros roubados

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Ao menos seis pessoas foram presas na manhã de terça-feira, 17; policiais cumprem 12 mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo

A Operação Miragem prendeu ao menos seis pessoas envolvidas no comércio de carros roubados pela internet na manhã desta terça-feira, 17, na cidade de São Paulo. Ao todo, 60 policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumprem 12 mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão em locais das ...

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MP denuncia três por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da menina Vitória

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Vitória Gabrielly sumiu após sair para andar de patins na vizinhança; ela foi encontrada oito dias após ficar desaparecida em Araçariguama

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou à Justiça o trio envolvido no assassinato da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, encontrada morta no último dia 16 após ficar oito dias desaparecida em Araçariguama, no interior de São Paulo. Ela desapareceu quando saiu de casa para andar de patins pela vizinhança.

Os denunciados vão responder pelos crimes de ...

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Cármen Lúcia traça meta de alcançar, em agosto, mil júris contra réus de feminicídio

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, traçou como meta alcançar, em agosto, o total de mil sessões de júri contra réus de feminicídio no Brasil. O prazo traçado por ela mesma foi os dias 20 a 24 de agosto, quando acontece a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa.

Desde a primeira edição, em 2015, foram realizados 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres.
Cármen Lúcia, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, passou ...

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Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária abre as inscrições para o seu I Congresso Jurídico

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As inscrições para o I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária já podem ser realizadas pelo site www.adpj.org.br! O tema deste primeiro congresso será “A reforma do Sistema de Segurança Pública e o Papel das Polícias Judiciárias”.

O evento acontece entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2018, no Resort Vila Galé, em Touros, litoral do Rio Grande do Norte/RN. São esperados mais de 220 Delegados de polícia de ...

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Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

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A família de um detento que cometeu suicídio dentro de presídio enquanto estava preso preventivamente sob acusação de abuso sexual contra filho menor de idade não receberá indenização. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Os autores, viúva e filho do detento, sustentaram ter havido negligência por parte do ente público, na medida em que seus agentes deixaram de exercer a vigilância necessária para evitar o ocorrido. Segundo ...
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Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

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O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em recurso repetitivo julgado em 2016 pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que esses delitos na modalidade privilegiada apresentam contornos menos graves e, portanto, são incompatíveis com o conceito de hediondez.

O entendimento foi invocado mais uma vez pela presidente do STJ, ministra ...

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Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

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Lançamento da frente. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
A relatora, deputada Jandira Feghali, recomendou a aprovação do projeto original, com aumento dos valores dos benefícios assegurados

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11), com emendas, o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que obriga o poder público a indenizar dependentes de vítimas de violência sexual ...

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