Nesta terça-feira, 03, a ADPESP esteve presente na Alesp acompanhando a votação da PEC 18/2019, aprovada por 59 votos favoráveis e 32 contrários. Apesar da aprovação, diversos pleitos da Associação, com a inclusão de algumas emendas defendidas, representaram avanços em relação ao texto original apresentado pelo governo, como por exemplo:
A ADPESP manifesta sua preocupação com a publicação de hoje no Diário Oficial do Estado, dando conta de que 20 dos 250 Delegados de Polícia aprovados para o concurso da Polícia Civil do estado de São Paulo (8% do total), sequer compareceram à posse.
Resguardados os motivos de foro íntimo de cada candidato não empossado, logo de partida, resta muito evidente a lamentável constatação: grande parte das desistências se deve ao baixíssimo grau de atratividade do cargo de Delegado de Polícia ...
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Confira a íntegra do texto final da PEC 18/2019, conforme definido pelo governo, e a tabela explicativa. Esclarecemos que a votação da reforma da Previdência, em segundo turno, foi adiada para 3 de março.
A ADPESP reafirma o compromisso de seguir lutando e dialogando com os parlamentares, até o último momento, por condições ainda melhores, seja no âmbito da PEC 18/2019 quanto na posterior construção do PLC 80/2019.
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Na manhã desta quinta-feira, o delegado e professor da Acadepol, Marcelo de Lima Lessa, ministrou palestra sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. O evento, realizado pela ACADPESP em conjunto com a ADPESP, contou com apoio da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM).
“Tenho enorme admiração pelo trabalho realizado pela Guarda Civil. Acredito na municipalização da segurança pública como uma tendência e sou entusiasta dessa sinergia constante entre a Guarda Civil e a Polícia Civil, rumo a uma ...
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A ADPESP lamenta o falecimento do inesquecível professor e jurista Damásio Evangelista de Jesus, e presta sinceras e profundas condolências a seus familiares e amigos.
Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Toledo de Ensino. Em sua brilhante carreira, integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Lançou mais de 20 livros e criou o Complexo Damásio Educacional, com curso preparatório para concursos e a faculdade de Direito Professor Damásio ...
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Os delegados de Campinas e região estiveram reunidos com o presidente e o tesoureiro da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Rodrigo Lacordia, respectivamente, para apresentar as demandas, sugestões e conhecer mais de perto as ações da diretoria para fortalecimento da classe.
Gustavo Mesquita detalhou os principais pleitos que estão sendo defendidos no momento, como a reforma da Previdência. “Estivemos diuturnamente ...
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Em 2019, a diretoria da ADPESP trabalhou incessantemente na articulação política em defesa dos Delegados de Polícia, classe à qual representa, e pelo fortalecimento da Polícia Civil. No apagar das luzes de mais um ano, pouco antes do recesso parlamentar, a atuação em prol de uma Previdência justa foi preponderante para minimizar o impacto de uma proposta desastrosa para as forças de segurança pública do estado de São Paulo.
Sem medir esforços, diuturnamente presente na Alesp, em reuniões com deputados de ...
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A nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor este ano, será tema da primeira palestra realizada pela Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP) em parceria com a ADPESP. O evento acontecerá em 13 de fevereiro.
O palestrante desta edição será o delegado de Polícia e professor da Acadepol, Marcelo Lima Lessa. Além de detalhar o tema, Lessa responderá dúvidas dos participantes que estiverem no auditório.
A palestra será direcionada ...
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O Departamento Jurídico da ADPESP requereu a habilitação como Terceiro Interessado no mandado de segurança que discute o trâmite da reforma da Previdência paulista. O mandado foi impetrado em dezembro pelo deputado estadual Emídio Pereira de Souza (PT) contra o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).
O deferimento do pedido de liminar suspendeu a tramitação da proposta da PEC 18/2019, que trata da modificação do regime previdenciário dos servidores públicos do estado. O pedido de habilitação da ADPESP foi deferido em ...
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O secretário geral da ADPESP, Fernando David de Melo Gonçalves, lançou a obra Audiência de Custódia – Desafios de sua Implantação no Brasil. O livro tem como objetivo esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.
“A garantia da Audiência de Custódia é filtro de legalidade de detenções arbitrárias e antes de sua efetiva implantação no Brasil sempre esteve a cargo do Delegado de Polícia na audiência de apresentação do artigo 304 ...
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