Comunicados

HomeComunicados

Parecer Jurídico Aponta Inconstitucionalidade na Lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Militar

Posted by:

Parecer Jurídico Aponta Inconstitucionalidade na Lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Militar

A ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), por intermédio da ADPJ (Associação dos Delegados de Polícia Judiciária), recebeu um parecer jurídico elaborado pelo escritório DTA Soluções Jurídicas, que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelas Polícias Militares, após a edição da Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

Foram analisados os seguintes tópicos subsequentes: (I) a natureza jurídica do Termo ...

Veja Mais
0

Comunicados, Notícias, Sem categoria, Slider Destaques

, , ,

AMATRA convida para ‘Aulão Bio Ritmo’, no dia 22 de junho

Posted by:

AMATRA convida para ‘Aulão Bio Ritmo’, no dia 22 de junho

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2º Região convida a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) para o ‘Aulão Bio Ritmo’, no dia 22 de junho (sábado), a partir das 9 horas no rooftop do Shopping West Plaza. ✉️
.
Serão 3 aulas disponibilizadas para todos os associados ADPESP e familiares, com ‘Body Balance’, ‘Body Combat’ e ‘Body Attack’, além do fitdance.
.
👉🏼 No local, haverá diversos parceiros que estarão disponibilizando ...

Veja Mais
0

Comunicados, Notícias, Slider Destaques

Entidades desejam sucesso ao Delegado Geral escolhido por Doria

Posted by:

Entidades desejam sucesso ao Delegado Geral escolhido por Doria

A Associação e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo desejam ao Dr. Ruy Ferraz Fontes, atual Diretor do Denarc e escolhido pelo governador eleito João Doria para o cargo de Delegado Geral de Polícia, uma excelente gestão à frente da Polícia Civil, que certamente será marcada por grandes desafios, à altura da capacidade do ...

Veja Mais
0

Comunicados, Notícias, Sem categoria, Slider Destaques

, ,

Entidades repudiam postura ofensiva de apresentador da Record TV

Posted by:

Entidades repudiam postura ofensiva de apresentador da Record TV

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) vêm a público repudiar a postura ofensiva do apresentador Luiz Bacci, do programa Cidade Alerta, da Record TV, durante cobertura jornalística de caso que estava sendo tratado como “desaparecimento de pessoa”, contra o delegado de ...

Veja Mais
0

Comunicados, Sem categoria, Slider Destaques

,

Repúdio ao atentado a Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora

Posted by:

Repúdio ao atentado a Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo consideram inadmissível que um candidato ao cargo mais importante do executivo nacional, o de presidente da república, seja alvo de um atentado inexplicável num país que vive sob o chamado Estado Democrático de Direito. Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado na tarde desta quinta-feira (06/09/2018), em ...

Veja Mais
0

Comunicados, Slider Destaques

Nota Conjunta – Uma “Lava Jato” para cada Delegacia Seccional no Estado de São Paulo

Posted by:

É urgente que o policial civil seja valorizado através de investimento em equipamentos, como armas, viaturas e prédios de unidades, reajuste real de salários, mais autonomia para seus dirigentes e um tratamento de fato compatível com a sua atribuição constitucional, que é a de atuar como a porta de entrada do sistema de Justiça criminal.

A Polícia Civil é a ...

Veja Mais
0

Comunicados, Sub Destaques

ADPESP ingressa como interessada em pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

Posted by:

ADPESP ingressa como interessada em pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) foi admitida em 15/08/2018 (quarta-feira) como interessada no pedido de dissídio coletivo para a categoria que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O processo pede reposições salariais pelas perdas inflacionárias desde 2012, tendo amparo legal na Constituição Federal.

O desembargador Borelli Thomaz, relator do ...

Veja Mais
0

Comunicados, Notícias, Slider Destaques

,

ADPESP e Sindpesp propõem dissídio coletivo para a categoria perante o Tribunal de Justiça de São Paulo

Posted by:

ADPESP e Sindpesp propõem dissídio coletivo para a categoria perante o Tribunal de Justiça de São Paulo

 

A ADPESP e o Sindpesp, depois de assembleia realizada com seus associados, propuseram dissídio coletivo perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido é tão somente para a reposição salarial pelas perdas inflacionárias desde 2012, o mero cumprimento do art. 37, inc. X, da Constituição de 1988. Não houve acordo. A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo pede sua inclusão como terceiro interessado. Em julgamento, o Desembargador Relator indeferiu o dissídio coletivo, mas em ...

Veja Mais
0

Comunicados, Delegado em Foco, Slider Destaques