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Brasil armou bomba relógio na segurança pública, diz presidente de Fórum

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28 de agosto, 2018

Ao empregar leis dos séculos XIX e XX para enfrentar mais de 60 mil homicídios por ano, prisões superlotadas e facções criminosas poderosas, o Brasil armou uma bomba relógio que ameaça a própria democracia. A opinião é do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, na primeira avaliação após o encontro anual do FBSP, em Brasília, na semana passada. Com o presidente da Adpesp, Gustavo Mesquita, o sociólogo Renato Sérgio de Lima alerta que o país pode não estar preparado para conter a explosão, já previsível: “talvez não haja poder bélico capaz de enfrentar o ovo da serpente que vimos chocando”. Ele defende, com urgência, “uma guinada nas políticas de segurança”, com atribuição de novos desafios à Polícia Civil.

O Brasil caminha por um fio à beira do abismo. Com quase 64.000 homicídios dolosos e 600.000 estupros por ano, prisões superlotadas e dominadas por facções criminosas, o país tenta combater o crime com ferramentas dos séculos XIX e XX. Em plena revolução tecnológica, conexão por redes sociais e informação em milissegundos, o país desperdiça tempo com carimbos e ofícios para cumprir leis a que instituiu o inquérito policial, em 1871, quando o Brasil era governado por dom Pedro II.

A avaliação é do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da EAESP FGV, Renato Sérgio de Lima, depois do encontro anual do FBSP, em Brasília, de 20 a 22 de agosto. O encontro reuniu 700 policiais, chefes de polícia, secretários de segurança pública e estudiosos preocupados com a deterioração da segurança pública.

Para Renato Lima, um exemplo deste gap secular da segurança pública é o controle de armas. No ano passado, o Brasil apreendeu 120.000 armas ilegais, mas só 5% foram registradas no SINARM, Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal. Sem controle, a grande maioria das 114.000 armas restantes pode chegar às mãos de bandidos. O SINARM tem apenas cinco funcionários, que alimentam o sistema com informações enviadas por ofícios carimbados pelas polícias e secretarias de segurança estaduais.

A superlotação das cadeias não significa que o Brasil esteja “prendendo quem precisa ficar preso”, segundo o presidente do Fórum Brasileiro do Segurança Pública. Para ele, o país deve estabelecer prioridades, como os crimes que mais atemorizam a população, roubos, homicídios e estupros.

A legislação penal, desatualizada, ao invés de ajudar, muitas vezes atrapalha, na avaliação de Renato Lima. Ele cita o Código Penal e o Código de Processo Penal, criados nos anos 1940. E a Lei de Execução Penal, de 1984, anterior à Constituição Federal, de 1989. O resultado são cadeias cheias de pequenos traficantes, ao passo que os líderes dão ordens, mesmo quando estão nas cadeias.

“Das 30 facções criminosas existentes no país, 28 nasceram dentro do sistema penitenciário. Os líderes estão presos e as facções crescendo”, constata o presidente do FBSP, que propõe “ir atrás do dinheiro para reduzir o poder dessas facções”. Ele acrescenta que uma “investigação bem feita desmonta interesses poderosos”.

A Polícia Cvil, com apoio do COAF e do Banco Central, “deve desenvolver capacidade de ir atrás do dinheiro do PCC”, afirma Renato Sergio de Lima, mesmo reconhecendo que a instituição não recebe recursos adequados. “A verdade é que a Polícia Civil está sucateada. Precisa se renovar. Não depender do governante”.

O presidente do FBSP elogia a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) do governo federal, mas considera um grave erro o direcionamento de recursos exclusivamente para políticas de enfrentamento. “Só se investe em polícia ostensiva. É uma bomba relógio. Talvez não haja poder bélico capaz de enfrentar o ovo da serpente que nós vimos chocando”, alerta.

“Esta situação de insegurança pública é o grande calcanhar de Aquiles da nossa democracia”, adverte o professor, que defende “a urgência de uma guinada nas políticas de segurança”.

A entrevista completa com Renato Sérgio de Lima vai ao ar dia 18 de setembro, no programa Segurança Pública em Debate, da Adpesp, na TV Aberta.

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