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ADPESP apoia manutenção da Ouvidoria da Polícia

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) manifesta seu apoio à manutenção da Ouvidoria da Polícia, importante órgão alinhado aos ideais de garantia dos direitos fundamentais do cidadão que norteiam o trabalho da Polícia Civil. Desde que exercida de maneira isenta e técnica, a atuação da Ouvidoria não se presta […]

ADPESP, por meio da ADPJ, ingressa com ADI contra LC 173/2020

A ADPESP, por meio da Associação Nacional de Polícia Judiciária (ADPJ), ingressou em 24 de agosto com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei Complementar 173/2020, a Lei de Auxílio aos estados. A ação trata especialmente do artigo 8°, que gerou restrições à contratação de servidores públicos pela União, estados e municípios. Ao […]

ADPESP realiza sorteio para feriado de Nossa Senhora Aparecida

Já estão abertas as inscrições para o sorteio da reserva das colônias no feriado de Nossa Senhora Aparecida, com período de quatro diárias (09 a 12/10/20). Os associados interessados no pacote devem se inscrever até 16 de setembro. O sorteio será realizado no dia 18, às 11h. A ADPESP esclarece que em função das restrições […]

ANS atende pleito da ADPESP e suspende reajuste dos planos de saúde

Em ofício encaminhado à Agência de Saúde Suplementar (ANS) em 1° de junho, a ADPESP solicitou a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. Após análise e resposta do órgão à ADPESP, a suspensão do reajuste, por 120 dias, foi anunciada pela […]

Ministro do STF cita doutrina dos delegados Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette

Em seu voto no RE 1.116.949, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, citou os delegados Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette. A obra mencionada foi “Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo”, publicada pela Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica […]

Associado ADPESP lança segunda edição de livro sobre prisão em flagrante delito

O delegado de polícia associado ADPESP e professor da Acadepol, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, lança a segunda edição da obra ‘Prisão em Flagrante Delito Constitucional’. Publicado pela editora Juspodivm, o livro é baseado na dissertação de mestrado do delegado e reúne dez capítulos que aprofundam o assunto. De acordo com o delegado, a ideia […]

Mandado de Segurança Coletivo para fins de pagamento da GAT segue em execução pelo Departamento Jurídico da ADPESP

Uma ação do Departamento Jurídico da ADPESP encontra-se em fase de execução. Trata-se do Mandado de Segurança Coletivo nº 0024976-63.2010.8.26.0053, que tem por objetivo alcançar o pagamento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) limitado às unidades previstas no Decreto nº 53.317/2008. O pleito assegura o direito dos Delegados associados que atuaram em conformidade com […]

As colônias da ADPESP estão de volta!

Após um recesso forçado, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, as colônias de Peruíbe e Ubatuba serão reabertas a partir de 22 de agosto, com capacidade reduzida, respeitando a determinação de cada município. Primando pela segurança dos nossos associados, os protocolos de segurança previstos em decretos dos respectivos municípios, do estado de São Paulo […]

Departamento Jurídico da ADPESP consegue tutela de urgência para associada

Em decisão publicada na última sexta-feira, 14, o Juizado Especial Cível concedeu tutela de urgência para delegada associada ADPESP. A ação, proposta pelo Departamento Jurídico da entidade, mirava manter a isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária da associada portadora de moléstia grave. Na decisão, o Juizado mantém a validade do benefício até […]