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Posicionamento da ADPESP sobre veto ao FEPCCOLD repercute na imprensa

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Na última semana, o governador do estado vetou o Projeto de Lei que criava o Fundo Especial da Polícia Civil para o Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (FEPCCOLD). A iniciativa é defendida pela ADPESP por fortalecer a instituição, enfraquecer o crime organizado e, também, desonerar os cofres públicos.

A Associação divulgou nota lamentando o veto e destacando ...

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Artigo: tiros contra a Polícia – resistência ou homicídio?

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Tema corrente na crônica jurídica, o confronto armado entre policiais e marginais costuma render debates acalorados, muitos dos quais, impingidos pela paixão ou pela hermenêutica pessoal, revelam correntes opostas que, não raro, impõe ferrenha divisão doutrinária entre os que operam o Direito ainda em chamas e os que, num segundo momento, o interpretam já em brasa.

Vejamos, pois, alguns pontos que podem servir de norte a um entendimento técnico da questão e, longe de impor verdades, estimular o debate sadio sobre ...

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ADPESP lamenta veto à lei que cria Fundo de Combate à Corrupção

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 19, o veto do governador João Doria ao Projeto de Lei nº 532/2019, que cria o Fundo Especial da Polícia Civil para o Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (FEPCCOLD).

O PL, aprovado pela Alesp no fim de junho, propõe que os recursos recuperados de lavagem de dinheiro sirvam à própria polícia para investimentos em infraestrutura, equipamentos e aprimoramentos necessários a novas apurações dessa modalidade de delito.

A ADPESP lamenta o ...

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Artigo: funcionalismo da investigação criminal

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Para que possamos compreender os modelos de investigação existentes e as especificidades dos procedimentos investigativos regulamentados no Brasil, torna-se imprescindível o estudo das funções de uma investigação criminal prévia ao processo.

Afinal, qual seria a finalidade da investigação preliminar? Quais são seus objetivos? O que se deve buscar durante o seu desenvolvimento? Foi com a finalidade de responder todas essas indagações que nesse estudo ousamos defender a existência de um Funcionalismo que deve pautar a apuração de toda e qualquer infração ...

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Memórias ADPESP: documentos e terrenos

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Em 1976, a ADPESP apresenta a nova cédula associativa, que permaneceu válida por cerca de 30 anos. Ela é composta por dados básicos do associado (nome, categoria e número de filiação, RG e assinatura), foto e o distintivo da entidade.

No mesmo ano, o prefeito de Campinas, Lauro Péricles Gonçalves, outorga o direito a um terreno no Jardim Santana para uma ...

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Entidades manifestam apoio ao delegado de Tocantins, vítima de perseguição e intimidação

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A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), vêm a público manifestar integral apoio ao delegado de Polícia Civil do Estado de Tocantins, Mozart Felix, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (SINDEPOL/TO) e presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL), vítima de perseguição e intimidação promovidas pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), em razão de sua ...

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Aprovada redução na idade para aposentadoria de policiais federais

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Seguindo o rito de votação da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, 12, a emenda que diminui a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais. A proposta, apresentada pelo Podemos, recebeu 467 votos a favor.

De acordo com o texto do destaque, a regra ...

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Após aprovação da reforma da Previdência em 1° turno, destaques ainda serão votados

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O primeiro turno de votação da Previdência (PEC 06/2019) – são necessários dois – garantiu a aprovação do texto base da reforma com 379 votos. Nesta quinta-feira, 11, a Câmara dos Deputados inicia a análise de 14 propostas de alteração na propositura, que foram apresentados pelos partidos. Somente após a votação dos destaques é que será finalizada esta primeira fase ...

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Memórias ADPESP: Conquistas

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Em 1972, o governo de São Paulo, enfim, estabelece tabela própria de remuneração mais digna para a Polícia Civil, após tratativas da ADPESP junto à ALESP. Os vencimentos iniciais de delegados, em nível universitário, superam os dos médicos, engenheiros e advogados. A valorização chega aos cargos de delegado geral, diretores gerais da Polícia e dos delegados regionais de polícia.

Nessa mesma ...

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Previdência: texto base aprovado não contempla mudanças para a Polícia Civil

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Na madrugada desta sexta-feira, 05, o texto base para a reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial que analisa o assunto. A proposta inicial apresentada pelo governo federal recebeu alterações, no entanto, as emendas que garantiriam uma aposentadoria mais justa para os Policiais Civis e demais carreiras da segurança pública, não foram aprovadas.

A partir de agora, a reforma da Previdência (PEC 06/2019) será debatida e votada no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto aprovado será analisado ...

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