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Até quando esperar?

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Publicado em: 26 de Jun de 2023

Autor: Dario Elias Nassif, delegado de Polícia e secretário-geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP)

Abandonar agentes policiais à própria sorte põe em risco a última fronteira entre o crime e a lei

Com frequência cada vez maior, assistimos incrédulos as investidas de cidadãos, criminosos ou não, contra as forças policiais. A situação preocupa! Às polícias, detentoras do uso da força estatal, cabem a prevenção e a apuração de crimes; e para o exercício de seus misteres, utilizam os meios necessários para abordagens e prisões.

Entretanto, as cenas de enfrentamento aos agentes são cada vez mais frequentes, por diversos fatores. Dentre eles, destacam-se a falta de retaguarda estatal, a visão do policial como inimigo, além de decisões judiciais teratológicas – uma delas recente, em que uma tentativa de homicídio contra uma escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, no momento que cumpria mandado de prisão, foi considerada pela Justiça como “crime de resistência”, de menor gravidade.

Somados a esses fatores, estão o desmantelamento das forças de segurança, desvalorizadas e sucateadas há décadas com baixos salários e infraestrutura insuficiente. Ora, o policial antes de tudo é um ser humano! Não há saúde mental que resista em tal cenário tão árido. Não à toa, o número de suicídios entre policiais vem aumentando exponencialmente.

Quando o poder público abandona seus policiais, quando a população vira as costas para aqueles que a protege, toda a sociedade é penalizada. Sabemos que a própria atividade policial – essencialmente repressora, mas também garantidora de direitos -, propicia uma visão preconceituosa em desfavor dos servidores policiais. Mas isso não significa submeter esses profissionais aos diferentes ataques e enfrentamento que temos visto.

Em São Paulo, destaca-se a posição do atual comando das Polícias que em ocorrências envolvendo possíveis desvios, seja em abordagens ou prisões, tem a cautela de garantir a defesa até o final da apuração dos fatos. Em situações comprovadamente equivocadas, têm-se o rigor da lei, mantendo-se o direito do servidor à ampla defesa.

Não se pode aceitar enfrentamento, xingamentos ou ataques aos policiais. É urgente uma contrapartida estatal para proteção de seus servidores, sob pena de vermos sucumbir a última fronteira entre o crime e a lei.

 

Artigo originalmente publicado nos veículos Estadão e Portal Terra, em 25 de junho de 2023.

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