O Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE/SP) se reuniu nesta quinta-feira, 16, em busca de uma ação integrada mais eficiente entre as carreiras públicas de São Paulo. Participaram do encontro 55 representantes de diversas entidades de classe.
“O serviço público é um patrimônio para a sociedade; significa, de fato, estar à serviço das pessoas e contribuir para um estado mais eficiente e forte. Diante disso, a iniciativa do FOCAE/SP é de suma importância, uma vez que une diferentes carreiras em um mesmo propósito: evitar o desmonte do funcionalismo no estado de São Paulo”, afirmou Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP.
Uma das principais pautas do encontro foi a discussão dos textos da PEC 18/19 e do PLC 80/19, que têm por objetivo promover a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais e que atualmente encontra-se em tramitação de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foi apresentada aos presentes uma cartilha desenvolvida pelo FOCAE, que de forma didática, demonstra as inconstitucionalidades e os pontos nocivos dos dois projetos para todo o funcionalismo público paulista.
Além do presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, e do coordenador do FOCAE-SP e vice-presidente da AMB, Fernando Bartoletti, participaram da reunião representantes da APMP; AFRESP; APAMAGIS; SINDPESP; APESP; Sindalesp; APADEP; Sindiproesp; Sifuspesp; Afalesp; Sindcop; CAPESP; FESPESP; SISPESP; AOJESP; SINPCRESP; AOPM-SP; AASPTJ-SP; SindSaúde-SP; Sinafresp; ASSOUJURIS; AFFOCOS e CNSP. O encontro foi realizado na sede da AFRESP.
Veja a análise do Departamento Jurídico da ADPESP acerca da Previdência estadual