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Boletim de Ocorrência agilizado - NYPD e Polícia Civil SP: amizade e intercâmbio policial, sem fronteiras.

Wladimir Gomes de Souza



Nas boas oportunidades que tive ao falar em público, representando a Polícia Judiciária paulista, recordo-me de ter insistido diversas vezes em demonstrar aos ouvintes que fazer Polícia em nosso país é uma atividade reservada exclusivamente a heróis. Decorridos vinte e seis anos na carreira como Delegado de Polícia, ainda que em merecida licença prêmio, o destino me reservou o privilégio de constatar mais uma vez a veracidade de minha tese.

Transitávamos por Manhattan, entre a 6th e a 7th Avenidas, a caminho de um dos quase oitenta distritos policiais de Nova York: o 114 PCT ("Precinct": distrito policial) do Queens, uma das cinco "boroughs" (regiões) da "big apple". Prestes a atravessar uma das pontes do Hudson River, meu amigo motorista, o Police Office Helio dos Anjos, do NYPD New York Police Department, me alertava que a visita informal, anteriormente agendada com seu superior, eventualmente poderia ser abreviada pela dinâmica da atividade policial, ou por imprevistos inerentes a jornada de trabalho do anfitrião.

Agradecendo a orientação recebida, seguimos nosso trajeto. Nosso interesse era pesquisar métodos e procedimentos que eventualmente pudessem ser aproveitados no dia a dia da atividade policial paulistana do nosso laborioso DECAP, Departamento de Polícia Judiciária da Capital. Nosso objetivo maior era conhecer detalhes do aplicativo policial de smartphone utilizado pelo NYPD e compreender o método de atendimento inicial prestado ao cidadão, como a comunicação e o registro vestibular de ocorrências policiais. 

A respeito deste quesito, quem conhece nosso trabalho certamente conhece nossa luta pessoal, nas horas vagas: tentar disponibilizar ao cidadão equipamentos ou meios eletrônicos de baixo custo, eficazes, de comunicação de delitos. De forma a automatizar e melhorar o atendimento policial civil, e como natural consequência: buscar o direcionamento de preciosos recursos humanos a investigação e a condução de Inquéritos Policiais, melhorando a eficiência policial, e valorizando a imagem da Polícia paulista como um todo.

Levada tal idéia a cabo no 28º DP da Freguesia do Ó, com o apoio da administração superior da unidade, tivemos a oportunidade de produzir em caráter experimental, a ATM de AUTO-ATENDIMENTO POLICIAL de baixo custo da foto seguinte, a qual aproveitando recursos de informática já disponíveis em nossa Polícia, franqueia ao cidadão contato direto com a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para a elaboração de Boletins de Ocorrência SIMPLIFICADOS. Além de permitir a confecção, de ATESTADO DE ANTECEDENTES e a consulta de arquivos fotográficos do IDEFOCRIM (Identificação Fotográfica de Criminosos)  novíssima ferramenta de investigação que criamos acessoriamente ao descrito equipamento, visando o esclarecimento da autoria de ilícitos penais. 

Chegando ao 114 PCT fomos apresentados aos policiais presentes, entre eles o CEO/Titular Artie Addeo, do Batalhão de Auxiliares da unidade e o Tenente Nicholas Morales, CEO/Titular de Operações Especiais. Rompendo naturais barreiras geopolíticas e culturais que nos separavam, ao conversarmos longamente com o CEO Artie, quebramos o gelo do contato inicial com a frase "The Police is in the blood, Chief"! Algo como: a Polícia está no sangue! Seja em Manhattan, no Queens, ou em São Paulo.  Em qualquer lugar do planeta...

Na sequência, presenteamos o CEO Addeo e a sua assistente  com cópias do DVD da CAMPANHA INSTITUCIONAL POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SP, trabalho  desenvolvido no intuito de melhorar a imagem corporativa de nossa Polícia Judiciária. Na mesma oportunidade, mostramos ao colega americano  fotos de nossa ATM de AUTO-ATENDIMENTO POLICIAL, explicando ao mesmo as particularidades da Polícia paulista no tocante ao registro de fatos criminais.

A receptividade não poderia ter sido melhor. Sensibilizado com nossa disposição em tentar melhorar o atendimento de nossa Polícia e também conhecer a rotina da unidade policial novaiorquina, Artie retribuiu, nos oferecendo patches de sua Polícia, passando na sequência, a nos mostrar, detalhadamente, todos os setores da Delegacia, explicando os pormenores de cada setor: preventivo fardado, investigativo e especializado.

Informalmente, Artie nos confidenciou que em todo o ano de 2016 até aquela segunda semana de Setembro na área subordinada ao 114 PCT haviam ocorrido, pasmem: DOIS homicídios! Visualizando um quadro estatístico de produção na investigação, rapidamente notei, que no período aproximado de uma semana, o distrito havia registrado algo em torno de doze ocorrências. O que no ambiente vietnamita decapiano, facilmente costumamos registrar: em meio plantão... 

Prosseguimos a visita, conhecendo outras dependências do prédio, como o sistema de computação da unidade e o rastreamento online de viaturas. Uma bem montada academia de ginástica, utilizada pelos policiais. Surpresa maior nos estava reservada, ao visualizarmos duas gigantescas salas de pequenos armários pessoais, que denunciavam o efetivo da delegacia, constituído por algo em torno de TREZENTOS policiais!!! 

Na sequência, indagamos nosso atencioso anfitrião quanto a pormenores do aplicativo de smartphone utilizado pelo NYPD. Nosso interesse no desenvolvimento de um aplicativo para utilização pela Polícia Civil paulista não é de hoje. Resultou de uma produtiva conversa na Delegacia Geral de Polícia, com uma graduada e competente colega Delegada de Polícia, antenada, também interessada em aprimorar os recursos tecnológicos da Polícia Judiciária paulista.

Sabemos que em uma Polícia sofrida, que padece de inúmeras carências estruturais, motivacionais e salariais, defender a utilização de recursos tecnológicos pode soar estranho ao policial mediano, que luta contra conhecidas dificuldades, para sobreviver e sustentar a família. Entretanto, analisando os recursos disponíveis no aplicativo do NYPD, concluímos que tal ferramenta, adaptada a realidade brasileira, poderia perfeitamente auxiliar no dia a dia de nossa atividade, principalmente melhorando a comunicação em rede entre a instituição e a comunidade, e com seus policiais, com potencial melhoria da SEGURANÇA, individual, de cada integrante da Polícia. 

O exemplo novaiorquino mostra bem o potencial de tal ferramenta tecnológica, também de baixo custo. Extraviada uma criança ou idoso, em qualquer das regiões da grande NYC, de posse de uma foto fornecida pela família, qualquer policial pode acessar tal imagem no citado aplicativo. Segundo informes, tal providência crucial, também utilizada na localização de transgressores, teria ajudado a polícia novaiorquina a localizar em poucas horas o terrorista de origem muçulmana Ahmad Khan Rahami, apontado como autor dos recentes atentados a bomba no bairro do Chelsea de NYC e da vizinha New Jersey.

Transcorrido aproximadamente duas horas da agradável visita e minuciosa troca de experiência policial, que superaram totalmente as expectativas de nosso emissário relatadas ao início, à saída da Delegacia tivemos ainda a oportunidade de conhecer policiais do Bureau Counterterrorism do NYPD, os quais baseados à porta da unidade junto a um equipamento de detecção de gases, demonstravam a preocupação, e preparação, daquela Polícia contra potenciais atentados terroristas. Acompanhando-nos à porta da unidade em nossa despedida, o CEO Artie Addeo gentilmente nos possibilitou o registro fotográfico da visita, imagem que aqui disponibilizamos aos nossos leitores. 

Retornando ao hotel, plenamente grato e sensibilizado pela acolhida e atenção recebida no 114 PCT, deparei-me com diversos outdoors de rua, com material publicitário do filme "Sully", em fase de lançamento nas telas americanas. Protagonizado por Tom Hanks, "Sully" retrata o feito heróico do Comandante Chesley 'Sully' Sullenberger, que realizou a incrível façanha de pousar, nas águas do novaiorquino Hudson River um jato comercial A320, salvando cento e cinquenta e cinco vidas. Assediado da mídia, Sully recusa-se veemente em suas aparições públicas a aceitar o rótulo de herói, alegando apenas ter cumprido o seu dever. Apenas realizado o seu trabalho...

Sem exageros, conhecendo as imensas dificuldades e a metodologia de trabalho de nossa Polícia, aqui confrontada com a atuação da NYPD, uma das melhores Polícias do mundo, ouso afirmar que nossa tese sempre esteve correta. Somos realmente: uma Polícia de heróis! E heróis não devem ser reconhecidos apenas ao pousar um avião lotado de passageiros, salvando-lhes as vidas. Devem também ser reconhecidos na atuação diária, desgastante: perigosa da atividade policial! Seja no policiamento ostensivo fardado das ruas, no preventivo especializado, no investigativo, ou em um plantão abarrotado de ocorrências. Ao tratar com atenção devida e respeitosa uma vítima anônima, quase sempre de origem humilde. Um ser humano fragilizado, que evidentemente necessita de amparo policial do Estado. Da nossa acolhida...

Em analogia ao avião preservado pela manobra precisa do Comandante "Sully", sabemos que poderíamos perfeitamente compará-lo as policias brasileiras. Afinal, quase sempre: é tempo de tentar retomar o controle do vôo. Conduzir o equipamento com segurança. Preservar, de forma técnica, preferencialmente discreta, as vidas nele transportadas...

Felizmente, ainda não temos em nosso território, preocupações com o terrorismo, como aquelas aqui demonstradas, enfrentadas por nossos colegas policiais do hemisfério norte. Talvez, nossos maiores terroristas, nossos maiores inimigos, sejam o descaso e a falta de atenção para com nossas Polícias. São eles aliados cruéis da falta de oportunidades e do crescimento, individual, de cada profissional policial. São exatamente eles que desmoronam os alicerces da motivação de grandes homens! Que destroem nossos sonhos, impedindo nossa Polícia de oferecer a população um serviço de melhor qualidade. De construir uma Polícia verdadeiramente respeitada!

Revisitando o aqui defendido aplicativo de smartphone ianque, constatamos que a NYPD é pródiga na comunicação social, ao tentar aproximar a Polícia de sua comunidade. Sob o título "We will never forget" ("Jamais os esqueceremos") na galeria de policiais mortos no site do NYPD notamos o falecimento em combate dos P.O.s Randolph Holder, Brian Moore e Phillip Cardillo. Fatos raros, em contraponto a dura realidade que perdura em nosso estado, onde inúmeros policiais são mortos em serviço, anualmente. Pergunta-se: ainda que percebamos salários incrivelmente mais baixos em relação aos correlatos norte-americanos, a vida de um ser humano, policial brasileiro, vale menos que a de um policial novaiorquino?

Sabemos que comparar ambientes e países extremamente diferentes, economicamente falando, pode soar estranho. A princípio estaríamos comparando água e vinho. Sabemos também que a crise econômica que nos aflige, e sua consequente queda na arrecadação de impostos, infelizmente, tende a potencializar ainda mais esses contrastes. Resta entretanto, constatar que fazer Polícia num país rico, onde tudo funciona é relativamente fácil. Difícil de verdade, mesmo para anônimos policiais heróis brasileiros é lutar contra a exiguidade de recursos materiais e humanos e a falta de oportunidades de valorização profissional.
 
Realizado este cruel diagnóstico, resta também considerar que além de sermos uma Polícia historicamente dividida pela dualidade de nossas Polícias, infelizmente, somos sim: extremamente autofágicos. Em recente viagem ao Chile, observamos que os "Carabineiros", ostensivos fardados, e a "PDI", a Polícia Judiciária chilena, parecem conviver  pacificamente. Sem qualquer das Polícias querer exorbitar sua esfera de atuação, ou usurpar funções alheias...

Humildemente, ouso afirmar que o problema de nossas Polícias também está: em nós mesmos! Como, infelizmente nossas oportunidades de valorização profissional são reduzidas, lutamos diariamente um contra o outro, contra nós mesmos, em uma luta fratricida, sem vencedores. Basta analisarmos alguns dos comentários destrutivos costumeiramente publicados por policiais. Somos nossos maiores inimigos. Nossos maiores terroristas!

JFKennedy utilizava uma frase lapidar. "Ao invés de perguntar o que o seu país pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer por seu país". Ainda que recheada do componente político, entendemos que a mensagem se enquadra perfeitamente a nossas penúrias. Adaptada, fica então a cada policial civil a questão: o que você pode fazer, a partir de hoje, para melhorar a nossa Polícia?

Cabe a cada policial entender que não fomos caçados a laço, para a investidura na função pública. Somos diametralmente diferentes dos representantes da classe política, eleitos em pleitos quase sempre envoltos em paixões, movidos por interesses e composições partidárias. Diferentemente, optamos nós mesmos, por concorrer em disputados concursos públicos, que nos permitissem exercitar nossa natural vocação: policial.

Comecei este texto afirmando que a Polícia está no sangue. Penso que cada profissional de policia nunca deve esquecer sua condição básica: a de Policial! Sacado entre milhares, ele é sabidamente um ser diferente: especial. O escolhido, de uma população genérica, para limitar-lhe os excessos, corrigir-lhe os erros. Indicar-lhes o caminho a ser seguido...

Portanto, cada policial, deve tentar demonstrar em seu espaço de atuação, na sua comunidade, aos gestores da segurança pública e aos governantes, que como representante imediato do Estado podemos sim, fazer a diferença. Fazer o melhor que a nossa condição permitir pela sociedade. Ela nos concedeu o enorme poder de policiar, acolher e proteger. É nosso dever fazê-lo com altruísmo e  grandeza, procurando atender bem ao cidadão em suas dores. Tenho certeza absoluta que assim se comportando, todo policial honrado: se sentirá bem! E que cedo ou tarde, mesmo que ainda muito tarde: um dia, seremos reconhecidos. Valorizados!

Os trabalhos aqui demonstrados, como a Campanha Institucional e o Serviço de Auto-Atendimento Policial Civil experimental, dentre outras iniciativas, como o enaltecimento das carreiras profissionais da Polícia Judiciária paulista na Revista CONJUR (Artigo SENTENCIADOS DO TIBRE, Edição de 31 de Julho de 2015) defendendo a subordinação das Polícias Civis diretamente ao Poder Judiciário, através da figura do Juizado de Instrução exercidos por Delegados de Polícia (PEC 89/2015), dedico aos meus pares policiais civis. Não os desenvolvi por vaidade pessoal, mas por acreditar que empreitadas pessoais, podem sim melhorar: mudar os horizontes de nossa Polícia! 

É o que também penso, ao defender a utilização de um aplicativo de smartphone pela Polícia Civil paulista, nos moldes do NYPD. Se tal serviço já estiver em vias de implantação, desatualizado que estou face meu afastamento, espero não estar chovendo no molhado. Aplicativos são ferramentas relativamente baratas, versáteis. Segundo informes, mesmo os mais complexos, podem ser desenvolvidos investindo-se poucas milhares de reais, talvez o custo de uma simples viatura. Com ótimo retorno operacional, ainda que já sejam utilizados de maneira tímida por algumas Polícias brasileiras, plenamente aproveitados em nossa Polícia, podem melhorar em muito o nosso desempenho. 

Infelizmente, acumulam-se em nossa Polícia reclamações referentes a demora no registro de ocorrências criminais. Mais racional que simplesmente se responsabilizar sobrecarregados e lutadores policiais plantonistas, urge aperfeiçoarmos nossos recursos de atendimento. Imagine-se, por exemplo, o tal aplicativo policial aqui defendido, devidamente desenvolvido por técnicos especializados, elaborando através de um simples telefone celular, Boletins de Ocorrências SIMPLIFICADOS, através da nossa Delegacia Eletrônica. Ainda que tal medida eventualmente venha a interferir na notificação criminal alterando estatísticas, não seria uma ótima medida, como há anos estamos tentando, eliminar definitivamente de nossas delegacias a vergonhosa e cansativa "fila do B.O."?

Além de inúmeras vantagens operacionais, a utilização de aplicativos policiais como o proposto, tem potencial enorme para aglutinar pessoas, reunir um grupo, em rede. Foi o que modestamente almejamos incentivar, ao fazer a pequena jornada norte-americana aqui reportada. Realizada de maneira informal e espontânea, sem qualquer encaminhamento oficial ou orientação superior, ela foi totalmente paga com minhas economias pessoais.

Agradeço publicamente, de coração, ao NYPD e aos anfitriões do 114 PCT do Bairro do Queens de NYC, que me acolheram gentilmente, me orientaram e mudaram minha ótica. Ampliaram imensamente minha limitada visão policial! 

Aos meus pares, aos meus amigos policiais, sem distinção de cargos, deixo aqui uma mensagem de otimismo. De esperança! Apesar de nossas notórias dificuldades, sabemos que somos uma grande Polícia. É portanto, nosso dever melhorá-la, cada vez mais! É certo que cada um de nós saberá, ao seu tempo, quando e como fazê-lo.

Aos nossos superiores hierárquicos, gestores maiores de nossa Polícia Judiciária, respeitosamente, sugere-se: ampliar, nossa EFICIÊNCIA e SINERGIA, sempre será decisão sábia, aguardada e comemorada pelo cidadão, razão evidente da existência do serviço público. Melhorarmos também as oportunidades individuais de crescimento nas carreiras policiais, e consequente valorização da profissão, oferecendo oportunidades e principalmente: MOTIVAÇÃO a todos, decididamente se faz premente, urgente, já passou da hora. 

Ainda que pareça redundante, cumpre-nos frisar: aos mesmos dirigentes policiais, cabe também a honrosa missão da intransigente defesa do "dominus investigatios" de nossa precípua atividade: investigatória, historicamente atribuída às Polícias Judiciárias.

Com o devido reconhecimento a dedicada atuação de nobres Procuradores da República e Promotores de Justiça, o recente acesso a tal atividade, tipicamente policial, feito de maneira açodada por um Ministério Público jejuno em tal função, resultou totalmente precipitado a sempre atenta comunidade jurídica do país, expondo nossos parceiros da persecução penal a críticas, decorrentes da indesejada espetacularização de eventos e a consequente proposição de pretenciosas medidas institucionais, que ainda que revestidas de postura republicana, parecem demonstrar em sua essência serem, também: corporativistas.

 Atento a realidade atual, nos moldes do que já vem ocorrendo na esfera federal na Operação Lavajato, onde Procuradores e Delegados de Polícia atuam conjuntamente em produtiva PARCERIA, com evidentes resultados positivos, resgato neste texto pacificadora PROPOSTA de redação ao  parágrafo 4º do artigo 144 da CF, que desenvolvi anos atrás, no propósito de tentar-se regulamentar definitivamente, de maneira inequívoca, CONSTITUCIONAL, a atuação das citadas instituições:

Artigo 144 CF - § 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da união, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, podendo tal atividade investigatória excepcionalmente ser exercida em parceria com membros do Ministério Público, através de forças-tarefa constituídas por atos conjuntos das respectivas instituições. Aos delegados de polícia  assegura-se isonomia de subsídios com os membros do ministério público, além das prerrogativas e vedações previstas no artigo 128, parágrafo 5º, incisos I e II, desta constituição.  

Distante de fomentar, ou realimentar disputas pelo controle da persecução penal, com tal proposta de alteração constitucional, parece-nos sensato incentivar a UNIÃO e a PARCERIA recentemente testada e comprovada profícua entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária. Mais que regulamentar algo que já ocorre cotidianamente, solucionaríamos de maneira pacifica tal questão, atendendo merecidos interesses subliminares das valorosas instituições mencionadas, que somadas e unidas: somente tem a ganhar. Somente se agigantam! 

Voltando ao foco inicial, e finalizando, lanço então nestas linhas aos policiais civis paulistas que me lêem, um desafio. O que você pode fazer, efetivamente, para tentar melhorar a nossa Polícia? Sei com absoluta certeza que todos podemos contribuir. Aperfeiçoar o atendimento prestado ao cidadão em nossas Delegacias e agilizar a elaboração de simples e corriqueiros Boletins de Ocorrência, UTILIZANDO TODO E QUALQUER RECURSO TECNOLÓGICO DE BAIXO CUSTO DISPONÍVEL, nos parece ser um enorme passo... 

Uma Polícia somente se faz altaneira, grandiosa, pela grandiosidade e qualidade de seus homens. Salários melhores, respeito da sociedade e dignidade policial jamais serão presentes ou benesses. Serão conquistas naturais, sólidas, decorrentes do nosso empenho. Da nossa labuta. Se queremos uma Polícia agigantada se faz necessária uma nova, inteligente e necessária mudança de postura.

Boa Polícia! A todos, indistintamente, deve ser doravante a nossa meta. Façamos dela a nossa inevitável sina.  

WLADIMIR GOMES DE SOUZA 
Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo


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